Por JOSEPH E. STIGLITZ
Publicado originalmente no portal Project Syndicate.
Tradução: Eleutério F. S. Prado.
Enquanto Trump despedaça as bases da democracia americana, o Brasil, sob Lula, ergue-se como farol de resistência – provando que a soberania e o Estado de Direito não se curvam nem mesmo à sombra de um gigante. O mundo assiste e o desafio agora é saber quem mais ousará resistir.
1.
Durante décadas, os Estados Unidos foram os campeões da democracia, do estado de direito e dos direitos humanos. Claro, havia discrepâncias gritantes entre a retórica e a realidade: durante a Guerra Fria, os EUA derrubaram governos democraticamente eleitos na Grécia, Irã, Chile e em outros lugares em nome da derrota do comunismo.
Em casa, por outro lado, os EUA travaram uma batalha para defender os direitos civis dos afro-americanos um século após o fim da escravidão. Mais recentemente, a Suprema Corte dos EUA agiu agressivamente para restringir os esforços para retificar os legados da longa história de discriminação racial.
Mas, embora os EUA muitas vezes não tenham praticado o que pregaram, agora não fazem nenhuma coisa nem outra. O presidente Donald Trump e o Partido Republicano produziram essa mudança.
Em seu primeiro mandato, o desprezo de Donald Trump pelo estado de direito culminou em sua tentativa de derrubar o princípio mais importante da democracia: a transição pacífica de poder. Ele alegou – e ainda insiste – que venceu a eleição de 2020, embora Joe Biden tenha recebido cerca de sete milhões de votos a mais e dezenas de tribunais tenham decidido que não houve irregularidades eleitorais significativas.
As pessoas familiarizadas com vTrump não devem ter ficado surpresas; a grande novidade foi que cerca de 70% dos republicanos acreditam que a eleição foi fraudada. Muitos americanos – incluindo a maioria de um dos dois principais partidos – caíram em teorias conspiratórias bizarras, deram suporte às correntes da desinformação.
Para muitos apoiadores de Donald Trump, a democracia e o estado de direito são menos importantes do que preservar o modo de vida americano. Ora, isso, na prática, significa garantir a dominação de homens brancos às custas de todos os outros.
2.
Para o bem e para o mal, os Estados Unidos há muito vem fornecendo um modelo que os outros países podiam seguir. Mas, infelizmente, existem demagogos por todo o mundo mais do que dispostos a adaptar a fórmula de Donald Trump de pisotear as instituições democráticas e repudiar os valores que as sustentam.
Um exemplo proeminente é o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que chegou a tentar imitar o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos EUA para impedir a posse do eleito, Joe Biden. A tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foi maior do que o ataque ao Capitólio dos EUA, mas as instituições brasileiras se mantiveram firmes – e agora exigem que Jair Bolsonaro seja responsabilizado.
Enquanto isso, os EUA estão se movendo na direção oposta desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca, em janeiro último. Mais uma vez, Donald Trump deixou claro que adora tarifas e que abomina o estado de direito – até mesmo violando o acordo comercial que fez com o México e o Canadá em seu primeiro mandato.
Agora, ele ignora a Constituição dos EUA, que dá ao Congresso a autoridade exclusiva para impor impostos – e as tarifas são apenas um imposto específico sobre as importações de bens e serviços. Como se sabe, ele impôs tarifas de 50% ao Brasil sobre muitos bens exportados para os Estados Unidos, a menos supostamente que pare de processar Jair Bolsonaro.
Donald Trump viola, assim, o estado de direito ao insistir que o Brasil, que seguiu todas as normas do devido processo legal ao processar Bolsonaro, faça o mesmo que ele. O Congresso americano nunca promulgou tarifas como um instrumento para induzir os países a obedecerem aos ditames políticos de um presidente; ora, Donald Trump não pôde citar nenhuma lei que lhe dê suporte em suas ações já que elas são inconstitucionais.
O que o Brasil está fazendo contrasta fortemente com o que aconteceu nos EUA. O processo legal moveu-se lenta, mas criteriosamente, para responsabilizar aqueles que participaram da insurreição de 6 de janeiro nos Estados Unidos. Contudo, imediatamente após sua segunda posse, Donald Trump usou o poder de perdão do presidente para anistiar todos os que foram devidamente condenados – e até mesmo os mais violentos. A cumplicidade em um ataque que deixou cinco pessoas mortas e mais de 100 policiais feridos deixou, assim, de ser crime.
3.
Como a China, o Brasil se recusou a se submeter ao bullying dos Estados Unidos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a ameaça de Donald Trump de “chantagem inaceitável”, acrescentando: “nenhum estrangeiro vai dar ordens a este presidente”.
Lula defendeu a soberania de seu país não apenas no domínio do comércio, mas também na regulamentação das plataformas tecnológicas controladas por empresários dos EUA.
Os oligarcas da tecnologia dos Estados Unidos usam seu dinheiro e influência em todo o mundo para tentar forçar os países a lhes darem rédea solta para que possam prosseguir com as suas estratégias de maximização de lucros. E essa prática causas inevitavelmente enormes danos, inclusive porque servem como um canal de desinformação e desinformação.
Como nas recentes eleições no Canadá e na Austrália, Lula recebeu um “reforço trumpista” no apoio que tem recebido dos brasileiros, pois muitos deles recusaram o bullying do governo dos EUA e se uniram a ele. Mas não foi isso que motivou Lula a tomar a posição que tomou. Eis que veio de uma crença genuína no direito do Brasil de seguir suas próprias políticas sem interferência estrangeira.
Sob a liderança de Lula, o Brasil optou por reafirmar seu compromisso com o estado de direito e com a democracia, mesmo quando os Estados Unidos parecem estar renunciando à sua própria constituição. Deve-se esperar que outros líderes de países grandes e pequenos demonstrem bravura semelhante diante do bullying do país mais poderoso do mundo.
Donald Trump minou a democracia e o Estado de direito nos EUA – talvez de forma irreparável. Não se pode permitir que o faça também em outros países.
*Joseph E. Stiglitz é ganhador do Prêmio Nobel de ecnomia e professor na Columbia University (New York). Autor, entre outros livros, de O grande abismo: sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso (Alta Books)