Por Hernán Borisonik

Via Revista Anfibia

Tradução Chantal Liégeois

O que têm em comum a fronteira militarizada em Ceuta, um ataque terrorista em Berlim e um decreto na Argentina? Uma mutação compartilhada, escreve Hernán Borisonik. O migrante tornou-se uma ferramenta política, um novo exército de reserva cuja movimentação permite negociação, pressão e a reorganização das relações de poder dentro e fora dos Estados. A vulnerabilidade não produz mais apenas mão de obra barata; hoje, tornou-se um trunfo para aqueles que controlam fronteiras e agendas.

Em poucos dias, mais de 50 mil pessoas cruzaram a fronteira do Marrocos para a cidade espanhola de Ceuta. Um jovem de 21 anos, de origem libanesa, foi morto a tiros pela polícia alemã um dia depois de atropelar com uma van a Parada do Orgulho LGBTQIA+ no parque Tiergarten, em Berlim, matando uma mulher e ferindo outras 29 pessoas. Na Argentina, o governo libertário emitiu um decreto proibindo a entrada no país e expulsando estrangeiros que "ofendem o povo argentino". Nenhum desses episódios admite uma única explicação. No entanto, os três fazem parte da mesma mutação na racionalidade política contemporânea, que trata as populações vulneráveis ​​como peões no jogo político, exércitos de reserva desprovidos não apenas de emprego, mas também de quaisquer direitos.

As imagens de Ceuta mostram multidões correndo entre os quebra-mares da fronteira, milhares de pessoas nadando através do cais de Tarajal, agentes da Guarda Civil resgatando crianças de afogamento, o destacamento militar nas praias da fronteira, homens marroquinos rompendo ou escalando as cercas e inúmeras pessoas desesperadas. Essas imagens refleitam décadas de assimetrias, acordos migratórios e tensões diplomáticas. Em Berlim, no entanto, a maioria celebrava um festival de rua que abraçava a diversidade sexual. O agressor, radicalizado, mas formalmente integrado, estava no radar das autoridades. Os serviços de inteligência o haviam classificado como "voltado para a violência", mas não tinham base legal para restringir suas liberdades. Dois episódios muito diferentes da multiplicidade, da vulnerabilidade e das diferenças intransponíveis que moldam as trajetórias de um velho continente que testemunha a distorção das estruturas com as quais as democracias liberais normalmente narram a migração. A proximidade desses dois casos no tempo e no espaço torna visível a dificuldade de encontrar uma linguagem capaz de pensar as recentes transformações da migração sem reduzi-las à alternativa entre humanitarismo e segurança.

Como esperado, ambas as notícias foram imediatamente absorvidas pela lógica da polarização. De um lado, surgiram vozes denunciando a xenofobia latente em qualquer apelo ao reforço das fronteiras e equiparando o islamismo ao fundamentalismo. Do outro, apontavam para a ingenuidade das políticas de imigração e a incapacidade do Estado de proteger seus cidadãos cumpridores da lei. O debate organizou-se, mais uma vez, em torno da oposição entre a salvaguarda da nação e a defesa irrestrita da diversidade. Essa dicotomia tem eficácia política imediata, pois esclarece o cenário, mas também acarreta um alto custo analítico. Ela nos impede de perceber uma mudança mais profunda na forma como a figura do migrante circula no espaço público contemporâneo.

"Ceuta e Berlim mostram que a figura do migrante já não ocupa um lugar fixo nos debates políticos, mas sim que a sua aura se tornou móvel, maleável, disponível para usos estratégicos muito diferentes. "

O que é verdadeiramente novo, no entanto, não reside nos argumentos (que, aliás, são demasiado familiares), mas na transformação que permanece oculta quando simplesmente tomamos partido. Ceuta e Berlim são eventos que transcendem tanto as narrativas humanitárias quanto as de segurança. Ambos demonstram que a figura do migrante já não ocupa um lugar fixo nos debates políticos, mas sim que a sua aura se tornou móvel, maleável, disponível para usos estratégicos muito diferentes. A dicotomia entre portas abertas e fechadas implica que a migração é um fenómeno que pode ser aceite ou rejeitado. Mas o que estas cenas sugerem é que a migração também se tornou uma linguagem através da qual os Estados e os movimentos políticos disputam algo mais do que o controlo territorial. O problema, portanto, não é simplesmente uma questão demográfica. A transformação da figura do migrante é um elemento central da racionalidade política contemporânea.

Geopolítica da vulnerabilidade

Durante grande parte do século XX, as massas migrantes eram vistas como trabalhadores, refugiados ou vítimas de perseguição. Hoje, embora ainda o sejam, tornaram-se também um instrumento de pressão interestatal e um apoio simbólico a novas formas de autoridade (ou autoritarismo?). Essa transformação exige uma análise cuidadosa.

Em Ceuta, o foco das notícias não era o migrante individual com sua história e motivações, mas a fronteira como instrumento diplomático. O governo marroquino, segundo praticamente todas as análises, relaxou os controles em resposta a uma decisão do Supremo Tribunal espanhol que limitava as deportações sumárias (sem identificação formal e procedimentos de expulsão). Mais de sessenta mil pessoas se tornaram, em questão de horas, um sinal enviado de uma capital para outra. A mobilidade humana funcionou como uma mensagem que não precisava ser explicitamente declarada. Os próprios indivíduos foram subsumidos por uma função geopolítica que os transcendia completamente.

"A migração também se tornou uma linguagem através da qual os estados e os movimentos políticos disputam mais do que apenas o controle do território."

Em Berlim, o protagonista não foi o agressor em sua singularidade, mas sim o fracasso de certas categorias com as quais a Europa em geral, e a Alemanha em particular, tentaram conceber a integração. O episódio trouxe à tona uma tensão que o discurso oficial mantinha discretamente em segundo plano: a coexistência, no mesmo espaço jurídico, de quadros normativos profundamente incompatíveis.

Ambos os casos expressam a mesma reorganização simbólica (e de outras naturezas) do campo político, que abrange desde a linguagem da geopolítica e da pressão migratória até a linguagem da segurança interna e do conflito de valores. Tanto em Berlim quanto em Ceuta, o migrante tornou-se um agente político, um instrumento de negociação entre Estados ou um gatilho para uma reconfiguração discursiva que não se limita mais a opor esquerda e direita, mas sim atravessa e reorganiza ambos os campos.

Para compreender a profundidade dessa mudança, é necessário ampliar a perspectiva histórica. O que aconteceu em Ceuta não é uma exceção. Em 2021, o mesmo governo marroquino permitiu a entrada em massa de milhares de pessoas no enclave espanhol após um desentendimento diplomático relacionado ao Saara Ocidental. Naquela ocasião, como nesta, o movimento migratório foi usado para interromper negociações que, até então, vinham ocorrendo por meio de canais oficiais. A repetição desse procedimento indica que não estamos diante de uma estratégia isolada, mas sim da consolidação de um repertório de ações estatais que utiliza o controle seletivo de fluxos migratórios como instrumento de pressão externa. Naquele mesmo ano, o caso da Bielorrússia reforçou essa impressão. Durante vários meses, o regime de Alexander Lukashenko facilitou a chegada de milhares de migrantes, principalmente do Oriente Médio, à fronteira com a Polônia, Lituânia e Letônia. Ali também, imagens de pessoas presas em uma floresta congelada, cercadas por arame farpado e uniformes militares, circularam pelo mundo. A União Europeia denunciou o que chamou de ataque híbrido, que se baseou na manipulação deliberada de seres humanos para fins geopolíticos. Nesse caso, como em Ceuta, o movimento de milhares de pessoas foi gerido como um recurso para desestabilizar o adversário. E o problema humanitário foi mais uma consequência. A Turquia, por sua vez, já havia demonstrado a eficácia desse mecanismo em 2016, quando a UE assinou um acordo com Ancara para conter os fluxos migratórios para a Grécia em troca de bilhões de euros e concessões políticas. Em 2020, quando as tensões entre a Turquia e a UE se intensificaram, o presidente Recep Tayyip Erdoğan abriu brevemente essa fronteira, e centenas de milhares de pessoas rumaram para a Europa, vista como uma terra prometida, caindo na mesma armadilha. A mobilidade não foi o efeito colateral de uma guerra ou de um desastre ecológico, mas uma alavanca acionada de forma calculada, um instrumento de pressão que aprisionou as pessoas na apatia e na indiferença.

Essa lógica não se limita à vizinhança europeia ou aos países que “produzem” migrantes. Nos Estados Unidos, Donald Trump fez do "estrangeiro" uma figura central na reformulação do debate sobre soberania, segurança e autoridade estatal. Suas manobras para controlar a fronteira com o México transformaram-na em um palco privilegiado para articular uma visão particular da nação.

Em conjunto, todos esses casos começam a formar um catálogo relativamente estável. Diferentes governos, com regimes políticos e orientações ideológicas variadas, descobrem que a gestão de populações deslocadas pode trazer benefícios tanto dentro quanto fora de suas fronteiras. É claro que os migrantes têm sua própria capacidade de ação e motivações, mas seus deslocamentos estão inseridos em uma rede de tolerância e restrições que os transforma em um recurso estratégico. A extrema vulnerabilidade torna-se uma vantagem para a negociação.

"Estamos testemunhando a consolidação de um repertório de ações estatais que utiliza o controle seletivo da mobilidade como instrumento de pressão externa."

O que levou a que a movimentação de pessoas adquirisse tanto valor tático e tão pouco valor humano? Para além das assimetrias económicas e dos conflitos armados, poder-se-ia pensar que, quando a UE tornou o controlo da migração uma prioridade política máxima, inadvertidamente deu aos seus vizinhos uma nova moeda de troca: a ameaça de deixar passar as pessoas e a promessa de as conter.

É muito útil revisitar, com todas as precauções necessárias, uma antiga categoria da tradição crítica: o exército industrial de reserva. Marx usou esse conceito para descrever a massa de trabalhadores desempregados que o capitalismo mantinha à disposição para pressionar os salários para baixo e disciplinar a classe trabalhadora ativa. Com isso, ele revelou que essa população “excedente” não era um acidente do sistema, mas um componente estrutural de seu funcionamento, medido principalmente em termos econômicos. Hoje, em muitos contextos, os migrantes continuam sendo trabalhadores precários que engrossam as margens do mercado de trabalho. Mas essa condição econômica já não esgota sua função política. Paralelamente à sua exploração como trabalhadores, emerge um novo modo de utilização, à medida que os migrantes começam a adquirir valor político por meio da pressão que sua mera presença (real ou virtual) exerce sobre os sistemas de acolhimento e a opinião pública.

"Os movimentos migratórios estão inseridos numa teia de tolerância e obstáculos que os transforma num recurso estratégico. A extrema vulnerabilidade torna-se uma vantagem para a negociação."

Não se trata mais simplesmente de mão de obra excedente regulando o mercado de trabalho, como argumentava Marx, mas sim de uma massa de seres humanos “excedentes” que regula as relações de poder no cenário internacional; corpos cuja vulnerabilidade pode ser gerenciada (e exibida) de acordo com as circunstâncias. Não há nada de particularmente novo no uso político da migração. O século XX já oferece inúmeros exemplos de deslocamentos forçados, expulsões em massa e instrumentalização de populações inteiras para fins militares, diplomáticos ou econômicos. A novidade parece residir no fato de que hoje a migração é um mecanismo através do qual discussões muito mais amplas sobre soberania, segurança, cidadania e identidade são reorganizadas. Ela funciona como um fenômeno capaz de disciplinar todo o debate público.

A analogia com o exército de reserva do trabalho é estrutural, porque, assim como a existência de uma população desempregada permitiu a reorganização das relações entre capital e trabalho em favor da burguesia, a centralidade política do migrante hoje permite a reorganização das fronteiras da comunidade nacional, favorecendo os discursos da política identitária de direita. É um princípio em torno do qual se organizam conflitos que o ultrapassam em muito. A consequência dessa mudança é profunda. O corpo do migrante passa a ser valorizado por seus efeitos políticos, por sua capacidade de alterar as agendas midiáticas e os cálculos eleitorais. Os Estados hoje podem tratar as pessoas como moeda de troca, recorrendo a recursos de uma linguagem humanitária que permanece superficial, enquanto a gramática subjacente é a da instrumentalização.

"Paralelamente à sua exploração como trabalhadores, surge uma nova forma de utilização: o migrante passa a ter valor político devido à pressão que a sua mera presença exerce sobre os sistemas de acolhimento e a opinião pública."

Em Berlim, sob essa perspectiva, o conflito que eclodiu após o ataque não se resume a uma questão de quem quer fechar as fronteiras versus quem quer abri-las. O que emerge é uma tensão entre diferentes princípios normativos que coexistem dentro da mesma estrutura liberal. Por um lado, há o princípio da proteção das minorias sexuais, que exige a punição e a condenação do ódio homofóbico. Por outro, há o princípio da não discriminação, que exige que toda uma comunidade religiosa não seja estigmatizada por causa das ações de alguns indivíduos. Ambos os princípios são legítimos, mas sua articulação torna-se extremamente difícil em um clima de medo e polarização. Essa tensão é um dos principais motores do crescimento da nova direita europeia. Não é preciso provar que todos os imigrantes são perigosos; basta estabelecer a ideia de que o Estado é incapaz de distinguir entre aqueles que representam um risco e aqueles que não representam (ou que, quando o faz, é tarde demais), que os direitos das minorias ameaçam a segurança nacional. A extrema-direita capitaliza-se na sensação de que o controlo foi perdido e que as elites políticas estão a encobrir isso por razões ideológicas ou para sua própria conveniência.

A migração de uma gramática

O Cone Sul merece atenção especial justamente por parecer ser a antítese do caso europeu, embora espelhe sua dinâmica subjacente. No final de julho, o governo de Javier Milei publicou um decreto ampliando os poderes do Estado para expulsar migrantes que ameacem a ordem pública, inclusive por motivos relacionados à expressão oral ou escrita. A Argentina está longe de vivenciar uma crise migratória comparável à da Europa. A migração regional, quase inteiramente legal e originária de países vizinhos, é um fenômeno estabelecido há décadas e não gerou tensões culturais significativas ou desafios de integração comparáveis ​​aos do Mediterrâneo. Os índices de criminalidade entre a população migrante não diferem dos da população nativa. Não há ataques ou conflitos linguísticos que ameacem a soberania do Estado. Qualquer comparação com Ceuta ou Berlim seria um exagero.

Por que, então, o presidente argentino adota uma linguagem política tão semelhante à utilizada pela direita europeia ao discutir migração? As respostas não residem em fatos ou dados, mas em sua identificação com uma forma particular de construir o conflito político. O que o decreto libertário revela é um desejo de integrar o país às conversas do Norte Global. A ideia de que certos migrantes representam uma ameaça à comunidade nacional e que o Estado deve ter o poder de expulsá-los rapidamente é um tema central no repertório da nova direita global, plausível dentro de uma narrativa mais ampla de declínio e da necessidade de restaurar a autoridade centralizada.

"Hoje, a migração é um mecanismo através do qual discussões muito mais amplas sobre soberania, segurança, cidadania e identidade estão sendo reorganizadas."

O decreto introduz critérios que dizem respeito à relação simbólica do migrante com a nação. Busca fortalecer a ameaça de expulsão como um atributo de poder. A fronteira passa do comportamento para a opinião, como é a tendência atual. Permanecer no território deixa de ser um direito perdido por infringir a lei e passa a ser uma concessão que pode ser revogada por não compartilhar os valores que um governo define como seus.

O migrante, mesmo em contextos em que sua presença não representa um problema social significativo, funciona como um objeto privilegiado para reformular noções de soberania, comunidade e autoridade. Através de sua figura, a própria definição de nação e de quem tem o direito de defini-la são novamente debatidas. Mais do que um conflito entre nativos e estrangeiros, essa operação utiliza o migrante para reconfigurar a relação entre o Estado e a população como um todo, na medida em que ele envia uma mensagem geral sobre até onde um governo está disposto a ir em nome da ordem.

"Assim como a população desempregada permitiu a reorganização das relações entre capital e trabalho em favor da burguesia, a centralidade política do migrante hoje permite a reorganização das fronteiras da comunidade nacional, favorecendo os discursos da direita identitária."

É possível observar como certos grupos adquirem novo valor estratégico e, com isso, enfatizar que não se trata de profetizar um futuro distópico ou de equiparar mecanicamente o século XXI ao XIX. Trata-se de identificar um padrão emergente e a utilização das populações migrantes como um recurso político primordial, cuja fragilidade é precisamente o que o possibilita. A precariedade dessas vidas se transforma em poder, mas não para essas populações (o mito do “empoderamento” provou sua futilidade), e sim para aqueles que as gerenciam.

O que emerge nos três cenários é uma política que já não busca resolver problemas nem melhorar a vida das pessoas. Os migrantes, transformados em recursos estratégicos, deixam de ser sujeitos de direitos e tornam-se, em vez disso, pretextos convenientes para o endurecimento das leis ou a renegociação de acordos. Milhões de pessoas estão cada vez mais dependentes de governos que as utilizam como justificativa para expandir seus poderes. Talvez seja por isso que a fronteira se tornou central na linguagem com que o poder se autopromove.