POR JOSEPH DAHER

Texto publicado originalmente no Europe Solidaire et sans Frontières

Via Esquerda.net

Após mais de 10 anos de guerra civil, a população síria está lidando com um processo de recuperação e reconstrução extremamente complicado. Joseph Daher analisa as primeiras medidas do novo governo.

A queda do regime de Assad, em dezembro de 2024, reacendeu esperanças no futuro da Síria. No entanto, passados apenas alguns meses, surgiram ou intensificaram-se numerosas dificuldades: fragmentação territorial e política, ingerência e ocupação por forças estrangeiras, tensões sectárias - nomeadamente na sequência do massacre da população alauíta nas regiões costeiras - e ausência de uma fase de transição política inclusiva e democrática. Estas dinâmicas impedem uma potencial recuperação económica e um futuro processo de reconstrução, ambos urgentemente necessários.

As dificuldades atuais

Mais de metade dos sírios continuam deslocados, quer no país quer no estrangeiro. 90% da população vive abaixo do limiar de pobreza e, de acordo com as Nações Unidas, 16,7 milhões de pessoas - três em cada quatro - necessitaram de ajuda humanitária.

A melhoria das condições socioeconómicas é crucial tanto para o futuro da Síria como para uma maior participação do povo sírio na atual transição política. Além disso, a recuperação e a reconstrução exigirão assistência financeira internacional.

O custo da reconstrução da Síria está estimado entre 250 e 400 mil milhões de dólares. A assistência financeira internacional, com a participação do Estado, deve ser utilizada para reconstruir as habitações da população deslocada e para relançar os setores produtivos da economia, evitando alimentar dinâmicas especulativas e comerciais.

Os investimentos estrangeiros continuam, no entanto, a ser dificultados pelas sanções impostas à Síria e ao Hayat Tahrir al-Sham (HTS). No final de fevereiro de 2025, a União Europeia e o Reino Unido suspenderam as sanções dirigidas a determinados setores e entidades sírias específicas. As extensas sanções americanas continuam a ser o maior obstáculo. Em janeiro, a administração Biden aliviou as sanções contra o setor da energia e as remessas pessoais. A nova administração Trump, no entanto, ainda não definiu uma política clara sobre a Síria nem uma posição sobre as sanções. Dito isto, mesmo na ausência de tais medidas restritivas, a Síria enfrenta problemas económicos estruturais profundos que atrasam a recuperação económica e o potencial futuro do processo de reconstrução.

A instabilidade da libra síria (SYP) representa outro problema significativo. Na sequência da queda do regime de Assad, o seu valor no mercado negro aumentou devido ao afluxo de divisas estrangeiras, às expetativas de apoio dos atores regionais e ocidentais, às políticas monetárias destinadas a reduzir a oferta de SYP no mercado e à dolarização informal. No entanto, o caminho para a estabilização da libra síria ainda é longo, o que desencoraja os investidores que procuram retornos rápidos ou a médio prazo.

Além disso, algumas regiões do noroeste utilizam a lira turca desde há vários anos para estabilizar os mercados afetados pela forte desvalorização da SYP. O dólar americano é igualmente muito utilizado em todo o país. A reintrodução da SYP como moeda principal poderia, por conseguinte, revelar-se problemática na ausência de estabilidade.

As infraestruturas e as redes de transportes sírias continuam gravemente danificadas. Os custos de produção são elevados e persiste uma grave escassez de bens essenciais e de recursos energéticos. A Síria sofre igualmente de uma escassez de mão de obra qualificada, não sendo ainda claro se e quando estes trabalhadores especializados regressarão.

O setor privado, constituído predominantemente por pequenas e médias empresas com capacidade limitada, necessita ainda de uma modernização e reconstrução significativas após mais de 13 anos de guerra e destruição. Os recursos do Estado são também muito reduzidos, o que limita ainda mais as possibilidades de investimento na economia.

Os principais recursos petrolíferos da Síria estão concentrados no nordeste do país, atualmente sob o controlo da Administração Autónoma do Norte e Leste da Síria (AANES), liderada pelos curdos. Um acordo recente entre a presidência síria e a AANES deverá facilitar o acesso de Damasco a estes recursos. No entanto, a produção síria de petróleo e gás natural tem continuado a diminuir drasticamente desde 2011. A produção de petróleo caiu de 385.000 barris por dia em 2010 para 110.000 no início de 2025 - uma quantidade largamente insuficiente para satisfazer as necessidades locais. Antes da queda de Assad, o Irão fornecia grande parte do petróleo da Síria, mas este apoio cessou desde então.

Com o aumento contínuo do custo de vida e a desvalorização da SYP, os sírios tornaram-se cada vez mais dependentes das remessas. O volume destas é superior aos investimentos diretos estrangeiros na Síria, que são mínimos desde 2011, e à ajuda humanitária, que nos últimos anos ultrapassou uma média de 2 mil milhões de dólares anuais.

As primeiras decisões

Entretanto, a orientação e as decisões económicas do governo, que ultrapassam o seu mandato temporário e impõem ou promovem a sua visão económica como paradigma de futuro para a Síria, consolidam e aceleram um paradigma neoliberal, acompanhado de medidas de austeridade. Este tipo de política favorece sobretudo os interesses das classes empresariais. Com efeito, o líder do HTS, Ahmad al-Sharaa, e os seus ministros organizaram numerosos encontros com empresários sírios, dentro e fora do país, para ilustrar as suas visões económicas e ouvir os seus pedidos, a fim de satisfazer os seus interesses.

Além disso, surgiram sinais concretos de que o HTS está a acelerar o processo de privatização e a aplicar medidas de austeridade no país. Antes da sua participação no Fórum Económico Mundial em Davos, o Ministro dos Negócios Estrangeiros sírio, Asaad al-Shaibani, disse ao Financial Times que os novos governantes tencionam privatizar portos e fábricas estatais, atrair investimento estrangeiro e aumentar o comércio internacional. Acrescentou ainda que o governo “irá explorar parcerias público-privadas para incentivar o investimento em aeroportos, caminhos-de-ferro e estradas”.

No que diz respeito às medidas de austeridade, já foram adotadas várias decisões. O preço do pão subvencionado foi aumentado de 400 SYP (peso de 1.100 gramas) para 4.000 SYP (inicialmente peso de 1.500 gramas e depois reduzido para 1.200 gramas). Nos meses seguintes, foi anunciado o fim dos subsídios ao pão, em conformidade com a liberalização do mercado. Algumas semanas mais tarde, o Ministro da Eletricidade, Omar Shaqrouq, declarou, numa entrevista concedida em janeiro de 2025 ao site The Syria Report, que o Governo planeia reduzir progressivamente - ou mesmo eliminar - os subsídios à eletricidade, uma vez que “os preços atuais são muito baixos, abaixo do seu custo, mas apenas gradualmente e na condição de os rendimentos médios aumentarem”. Atualmente, o fornecimento de eletricidade das instituições estatais nas principais cidades do país não ultrapassa duas horas por dia. Entretanto, o preço das botijas de gás doméstico subsidiadas foi aumentado de 25.000 SYP (2,1 libras) para 150.000 SYP (12,5 libras), com graves repercussões para as famílias sírias.

Além disso, o Ministro da Economia e do Comércio Externo anunciou o despedimento de um quarto ou um terço do pessoal do Estado, correspondente a funcionários que, segundo as novas autoridades, estavam a receber um salário sem trabalhar. Atualmente, não há estimativas sobre o número total de trabalhadores despedidos, enquanto alguns funcionários se encontram em licença remunerada durante três meses, aguardando que seja esclarecida a sua situação real de emprego. Na sequência desta decisão, eclodiram em todo o país protestos de trabalhadores despedidos ou suspensos.

Embora tenha sido anunciado um aumento de 400% dos salários dos trabalhadores para fevereiro de 2025, elevando o salário mínimo para 1.123.560 SYP (cerca de 93,6 libras esterlinas), esta medida, que ainda aguarda implementação, continua a ser insuficiente para fazer face à crise do custo de vida. De acordo com as estimativas feitas pelo jornal Kassioun no final de março de 2025, o custo de vida mínimo para uma família síria de cinco pessoas a residir em Damasco ascende a 8 milhões de libras sírias por mês (o equivalente a 666 libras).¹

No final de janeiro de 2025, Damasco reduziu os direitos aduaneiros sobre mais de 260 produtos turcos. As exportações turcas para a Síria no primeiro trimestre deste ano ascenderam a cerca de 508 milhões de dólares, um aumento de 31,2% em comparação com o mesmo período de 2024 (quase 387 milhões de dólares), de acordo com o Ministério do Comércio turco. Os responsáveis sírios e turcos manifestaram também vontade de reabrir as negociações do Acordo de Comércio Livre Síria-Turquia de 2005, suspenso desde 2011, com o objetivo de expandir a cooperação económica. No entanto, tal poderá ter um impacto negativo na produção interna síria, em especial nos setores da indústria transformadora e da agricultura, que poderão ter dificuldades em competir com as importações turcas. O anterior acordo de 2005 teve efeitos devastadores na indústria local, levando ao encerramento de numerosas fábricas, especialmente nos arredores das grandes cidades.

Em conclusão, a Síria enfrenta desafios socioeconómicos urgentes. Neste contexto, as questões sociais e económicas devem ser resolvidas rapidamente para melhorar as condições de vida e a capacidade da população de participar na vida política durante a transição. No entanto, a orientação político-económica do novo governo, caracterizada pelo desejo de maior liberalização, privatização, austeridade e cortes nos subsídios, só irá aumentar as desigualdades sociais, o empobrecimento, a concentração da riqueza nas mãos de uma minoria e a ausência de desenvolvimento produtivo - todos elementos que estiveram na origem da revolta popular de 2011.

Nota

1- Na véspera do Ramadão, o Conselho Norueguês para os Refugiados entrevistou várias pessoas com diferentes rendimentos, que estimaram que o custo mensal da alimentação, da renda e dos serviços públicos ascende a três milhões de libras sírias, ou seja, 300 dólares, por família, principalmente devido à constante flutuação da taxa de câmbio e à volatilidade do mercado..