Por Sarah Babiker

Via Esquerda.net

A manhã de 20 de agosto começou com imagens de centenas de imigrantes a serem conduzidos pela Polícia Nacional e pelo Exército para os espaços provisórios habilitados pelo Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações nas localizações de Loma Margarita e El Embolsamiento. Enquanto as pessoas de origem marroquina eram encaminhadas para o Embolsamiento, perto da fronteira do Tarajal, as pessoas originárias de outros países eram encaminhadas para Loma Margarita. O ministério liderado por Elma Saiz informou que já existiam 1.800 vagas disponíveis e que se estava a trabalhar na adaptação de outros espaços de acolhimento temporário, tal como já tinha sido anunciado na passada segunda-feira.

As instalações provisórias serão geridas em colaboração com entidades do terceiro setor, como a Engloba ou a ACCEM, esta última com experiência na gestão de acampamentos semelhantes, como Las Raíces, em Tenerife, durante a crise provocada pelo bloqueio de milhares de migrantes no arquipélago das Canárias em 2021. Os espaços habilitados pela Direção-Geral de Migração destinavam-se a desocupar a praia do Trampolín — que se tornou um espaço de espera para mais de 1.200 pessoas após a chegada em massa do passado dia 30 de julho — e a Loma de Colmenar, bairro onde se situa o Embolsamiento. O ministério tem insistido que a entrada nestes espaços, onde foram montadas tendas, é voluntária.

Assim, ontem, o Ministério das Migrações transmitiu a mensagem de que a situação estaria a normalizar-se, com a ministra Saiz a defender o trabalho do seu gabinete: “O importante é que estamos a cumprir e que temos estado, continuamos a estar e vamos continuar a estar ao lado de Ceuta para recuperar a normalidade”, afirmou perante os meios de comunicação social. Por seu lado, o presidente da Cidade Autónoma, Juan Jesús Vivas, do Partido Popular, insistiu em exigir o repatriamento em massa de todas as pessoas ainda presentes no enclave. “Espero que o Governo reconsidere e reaja, para que sejam utilizados os meios necessários para que Ceuta recupere a normalidade e a nossa fronteira seja protegida”, exigiu o dirigente. A militarização do enclave continuou a intensificar-se com o envio, ontem, de 150 militares do comando das Canárias por parte do Ministério da Defesa. Entretanto, na tarde de quinta-feira, centenas de pessoas regressaram ao Trampolín para recolher os seus pertences, despertando a atenção das equipas de limpeza perante a possibilidade de o acampamento ser reativado.

A nível europeu, na sequência do anúncio do governo espanhol da transferência para a península de 500 menores, Bruxelas sublinhou o dever do Estado de proteger as crianças e os adolescentes, ao mesmo tempo que insiste no repatriamento para Marrocos de todas as pessoas migrantes que entraram em Ceuta no final de julho. Entretanto, no terreno, os grupos da sociedade civil exigiram que a situação fosse tratada como uma crise humanitária. A organização Médicos do Mundo anunciou ontem o reforço da assistência médica e psicossocial no enclave, em cooperação com a administração. “Enquanto organização médica humanitária, recordamos que o acesso à saúde é um direito humano fundamental que deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente da sua origem ou estatuto legal”, insistiu Ruth Díez, presidente da organização.

A crise em Ceuta através das organizações

Com o título eloquente “Que diabo se está a passar em Ceuta?”, na tarde de 20 de agosto, a organização No Name Kitchen (NNK) — um dos coletivos de base que, desde o início, tem acompanhado as pessoas migrantes e registado a ação das autoridades — organizou um encontro aberto para partilhar as suas impressões e experiências dos últimos vinte dias. A conversa, na qual também esteve presente a caravana solidária da Border Resistance, que se juntou às tarefas de acompanhamento, canalização de ajuda e denúncia de violações em Ceuta, começou com a constatação da instabilidade de uma situação que “muda o tempo todo”, e centrou-se na situação das milhares de pessoas bloqueadas no enclave, apresentando uma visão geral detalhada das necessidades e dos desafios que cada grupo enfrenta.

Após a ativação das instalações provisórias de acolhimento, a NNK manifestou a sua surpresa perante a suposição, por parte de alguns jornalistas, de que a crise já estaria resolvida. Pelo contrário, recordaram que não só está longe de estar resolvida, como a situação de crise já existia antes de 30 de julho, com o Centro de Estadia Temporária de Estrangeiros (CETI) completamente sobrelotado. Por outro lado, explicaram que há centenas de pessoas escondidas por todo o lado, nas montanhas próximas dos portos e nos bairros, a perseverar na esperança de uma oportunidade para escapar à ameaça das repatriações forçadas e poderem prosseguir a sua viagem.

A NNK saudou a reação das organizações e dos bairros para dar uma resposta à situação de forma autogerida, face ao abandono institucional; no entanto, reconheceu que todo o esforço é insuficiente perante a magnitude das necessidades que a presença de tantas pessoas no enclave suscitou, ficando muitas pessoas sem assistência. A organização denunciou igualmente que, face ao abandono institucional que resultou em mais de 20 dias de exposição às intempéries e escassez para os sobreviventes da entrada na cidade autónoma — na qual morreram pelo menos 141 pessoas —, o que não faltou foi a securitização da zona: “o que temos vindo a observar desde o início foi um aumento da presença militar e policial, sobretudo para tratarem da segurança, como dizem, para manter Ceuta segura. No entanto, o que estamos a assistir é a um aumento exponencial da violência contra as pessoas migrantes”, denunciavam, destacando a crueldade particularmente contra as pessoas marroquinas, ou mesmo a normalização de patrulhas policiais noturnas em que as pessoas são agredidas enquanto dormem.

A NNK e a Border Resistance estão a documentar estes episódios de violência. “Estamos a recolher muitos testemunhos sobre toda a violência de que estão a ser alvo, sobretudo adultos marroquinos e menores”, e, com a informação recolhida, as organizações irão avaliar se cada um dos casos deve ser denunciado ao Ministério Público ou se deve ser apresentada uma queixa ao Provedor de Justiça. Estão também a preparar-se para acompanhar as pessoas que decidirem denunciar num futuro próximo. As organizações explicam que a violência insere-se na narrativa de “limpar as ruas”, com a qual as forças de segurança concebem a sua missão.

Os coletivos também denunciaram que a violência policial se está a dirigir igualmente contra os voluntários e voluntárias: “fomos agredidos, vigiados constantemente, atiraram-nos gás pimenta…”, a organização refere ainda intimidação constante, ou mesmo multas por prestarem primeiros socorros a migrantes, que, como recordam, sofrem de muitos problemas de saúde, em muitos casos consequência da própria viagem, doenças crónicas sem tratamento ou mal-estares como a desidratação ou a desnutrição, agravados por mais de duas semanas à intempérie.

A par da hostilidade policial, o facto de ter sido distribuída apenas uma refeição diária às pessoas — através da Cruz Vermelha e principalmente no Trampolín — reflete, para a NNK, “a vontade política de manter as pessoas no limite, na esperança de que partam por vontade própria”. A este ambiente hostil juntou-se a ausência das instituições. “Reunimo-nos com os diferentes ministros, com a delegação do governo e com a Câmara Municipal de Ceuta, e o que constatámos foi uma falta de coordenação e comunicação entre o governo e a Câmara Municipal; vimos como se passavam a bola da responsabilidade uns aos outros”.

Grupos vulneráveis

Entre os principais problemas relacionados com a proteção dos menores, em conformidade com a legislação internacional e nacional, a NNK denuncia a falta de registo de filiação de meninas, meninos e adolescentes. Explicam que, para além do espaço autogerido no bairro de El Príncipe — onde foram acolhidas cerca de 350 meninas, algumas das quais já teriam sido registadas e encaminhadas provisoriamente para estabelecimentos de ensino —, “o sistema público de proteção à infância não está a funcionar”. Além disso, denuncia-se que estão a ocorrer práticas sem precedentes, como a exclusão de adolescentes de 15 ou 16 anos da categoria de menores.

Embora alguns se encontrem nos hangares de Tarajal, ou mesmo nos centros para menores de Santa Sofía e La Esperanza, a NNK denuncia que há muito mais meninas e meninos sem registo e questiona-se se “a falta de registo dos menores é uma questão de falta de meios ou de vontade política, para não assumirem a responsabilidade”. As organizações estariam a fazer o recenseamento dos menores por conta própria: “estamos a fazer o trabalho que eles deveriam fazer, para que não se possam esquivar da responsabilidade”.

Outro sistema bloqueado é o do asilo: “existe uma impossibilidade material de solicitar proteção internacional”. A NNK estaria a colaborar com outras entidades para envidar esforços nos casos de grupos muito vulneráveis, acompanhando-os para que consigam uma entrevista, mas continua a ser muito difícil obter uma. No fundo, as regras do jogo estão a mudar após a aplicação do Pacto Europeu sobre Migração e Asilo, que entrou em vigor a 12 de junho passado, o que fez com que já estejam a chegar decisões de recusa de asilo, uma situação que afeta em particular os cidadãos marroquinos. Nestes casos, estão a concentrar-se em explicar às pessoas que podem recorrer, orientam-nas para que tenham acesso à justiça gratuita (com o objetivo de as proteger de “advogados abusivos” e tentam suspender as suas expulsões. Em colaboração com os advogados do CETI, também estariam a acompanhar as pessoas na recuperação da documentação que lhes pode ser exigida neste processo.

Política de apartheid

A NNK tem procurado enquadrar o seu trabalho humanitário num contexto de exclusão dos migrantes, numa espécie de apartheid suave em que as pessoas não brancas não têm acesso a recursos nem podem circular livremente pela cidade. O encerramento de estabelecimentos onde se podem abastecer, o corte de água nas duches das praias ou nas fontes, o encerramento dos bancos nos primeiros dias e a dificuldade em trocar moeda deixaram os migrantes numa situação de dependência da ajuda. Além disso, “o facto de concentrar tanta gente num local tão pequeno e delimitado tem impacto em todas as dimensões da vida: não há casas nem hotéis para alugar, não há lojas onde comprar, está tudo saturado”.

Assim, as organizações têm-se empenhado em fornecer o essencial: a NNK chegou a distribuir até 800 doses de refeições quentes todas as noites, adaptando-se ao contexto e concentrando-se em encontrar recursos para garantir a alimentação, indo aos locais onde havia menos apoio, tentando chegar especialmente aos jovens magrebinos escondidos nas florestas, com medo de sair em busca de ajuda devido ao risco de serem expulsos.

Esta situação colocou as organizações perante contradições que têm sido debatidas: o risco de que levar comida a estes grupos acabe por os expor. Ou mesmo a sensação de estarem a realizar um trabalho que não lhes compete e de estarem a “lavar a imagem da instituição”. Recordam, no entanto, que ninguém deveria estar a fazer esse trabalho, porque todas estas pessoas não deveriam estar abandonadas e bloqueadas no enclave. Pessoas que também se auto-organizaram para protestar contra a situação, em manifestações e greves de fome.

Assim, as organizações tentam reagir perante um Pacto Europeu sobre Migração e Asilo que pretende agilizar os repatriamentos, recorrendo ao pedido de medidas cautelares. Consideram que o governo está a improvisar — supõe-se que as pessoas devam permanecer em centros fechados enquanto os seus pedidos de asilo são processados, algo que não está a acontecer — apesar de ter tido dois anos para se preparar para a implementação. A NNK aposta em resistir até que, apesar da oposição de Bruxelas e da direita estatal, se imponha a transferência dos migrantes para a península, com o objetivo de afastar a perspetiva de um repatriamento em massa e garantir-lhes condições dignas enquanto os seus processos são tratados: “Não há solução em Ceuta”, concluem.