Via Esquerda.net
No referendo deste domingo, os equatorianos rejeitaram todas as propostas do presidente ultraliberal Daniel Noboa.
Quase 14 milhões de eleitores foram às urnas no Equador para rejeitar as quatro perguntas no referendo de iniciativa presidencial para alterar a Constituição de 2008.
Por 60,6% dos votos, os eleitores rejeitaram voltar a permitir a instalação de bases militares estrangeiras no país, derrotando a intenção de Noboa de acolher bases das EUA na costa equatoriana, sob o argumento da luta contra o narcotráfico.
Igual resposta negativa tiveram as propostas para reduzir o número de parlamentares (53,4% contra) e o fim do financiamento público aos partidos (58% contra). A proposta de criar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Constituição teve a oposição de 61,6% dos eleitores.
A Constituição de 2008, aprovada durante o Governo de Rafael Correa na sequência de um processo com enorme participação, garante vários direitos sociais, como a igualdade de género e a não discriminação face à origem ou à orientação sexual. Estabelece o direito à educação e foi inédita no mundo ao consagrar legalmente os direitos da natureza enquanto entidade viva ou ao incluir o conceito indígena de Bom Viver como princípio para o desenvolvimento em harmonia com a natureza.
O atual Presidente Daniel Noboa, que foi recentemente reeleito nas presidenciais, reconheceu a derrota e prometeu respeitar a vontade popular expressa nas urnas. Fica por enquanto congelado o seu objetivo de moldar a Constituição do país ao seu ideário ultraliberal e reforçar o seu alinhamento com Donald Trump ao ponto de permitir a instalação de bases militares dos EUA no Equador.
A oposição de esquerda saudou o resultado, considerando-o uma resposta da população à atitude “autoritária” de Noboa, a quem acusam de promover a concentração dos poderes, o desinvestimento na saúde, educação e infraestruturas e de ter aumentado o IVA com o argumento de usar a receita para combater a insegurança, o que também não conseguiu.
“O que o Governo tem de fazer é não mentir, não enganar as pessoas”, afirmou Guillermo Churuchumbi, coordenador do movimento indígena Pachakutik, lembrando as promessas de Noboa em 2023 de não aumentar o IVA nem o preço dos combustíveis, que logo quebrou.
Geovanni Atarihuana, dirigente da Unidad Popular, afirmou que o povo derrotou “uma Constituição à medida de Novoa” e também mostrou cansaço com a política económica do seu Governo.
O líder sindical dos professores Andrés Quishpe também considera que o referendo serviu de plebiscito à gestão de Noboa. E considera que se trata de um castigo ao Presidente “porque as perguntas sobre a Assembleia Constituinte e as bases estrangeiras eram parte do seu projeto político".”.