Via Opera Mundi

Organizações sociais, partidos políticos, sindicatos e intelectuais de todo o mundo uniram-se em um manifesto global para exigir a libertação imediata do presidente venezuelano Nicolás Maduro e da primeira-dama e deputada Cilia Flores, bem como seu retorno seguro ao país e a suspensão dos processos judiciais contra eles nos Estados Unidos.

“Nicolás Maduro e Cilia Flores são inocentes. Não cometeram nenhum crime, nem na Venezuela nem em qualquer outro território. Foram sequestrados por uma força militar estrangeira sem qualquer declaração de guerra. Portanto, os sequestradores devem ser presos e levados a julgamento”, afirma o manifesto, assinado por figuras como o músico e ativista britânico Roger Waters, o jornalista espanhol Ignacio Ramonet e João Pedro Stédile, líder do MST no Brasil.

O documento, promovido pela plataforma Movimentos ALBA e pela Assembleia Internacional dos Povos (AIP), denuncia que o casal presidencial foi vítima de um sequestro perpetrado em 3 de janeiro por uma força militar estrangeira que entrou ilegalmente em território venezuelano, salientando que esta operação armada violou a Carta das Nações Unidas e a imunidade de um chefe de Estado em exercício, sem um pedido de extradição ou autorização do Conselho de Segurança.

Os grupos signatários sustentam que o processo criminal nos tribunais dos EUA carece de jurisdição e de provas legítimas. Eles enfatizam que o objetivo dessa ação é subjugar o governo bolivariano e manter o presidente venezuelano como refém em troca de petróleo venezuelano.

“Não são Maduro e Flores que devem provar sua inocência: é Washington que deve provar a culpa e até hoje não o fez, nem poderá fazê-lo sem recorrer à fabricação de provas falsas, desprovidas de qualquer verdade”, diz o documento.

O texto alerta que as acusações se baseiam na narrativa do inexistente Cartel dos Sóis, um termo usado genericamente para justificar intervenções políticas. Enfatiza ainda que o tratamento recebido pela congressista Cilia Flores constitui um caso de violência de gênero por motivos políticos.

Exigências no cenário internacional

“As implicações deste caso vão muito além da Venezuela. Permitir que um Estado estrangeiro ignore a jurisdição legal de outro país e prossiga com um julgamento sem qualquer fundamento no direito internacional equivale a consagrar o sistema judicial dos EUA como uma jurisdição global e ilimitada”, alerta o manifesto, destacando as graves implicações globais desta agressão.

Para combater essa tentativa de imposição extraterritorial, as organizações apelam à rejeição explícita dessa política por parte dos Estados e das organizações multilaterais e exigem a cessação da agressão contra a nação sul-americana, a anulação das sanções unilaterais coercitivas e o fim definitivo da utilização da “guerra contra as drogas” como pretexto para ataques e execuções extrajudiciais na América Latina e no Caribe.

As organizações criaram o endereço de e-mail secretaria@albamovimientos.org.br para que mais grupos e intelectuais possam aderir ao manifesto.