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Redução da jornada de trabalho derrubada no parlamento espanhol

19 de setembro de 2025

Direita, extrema-direita e independentes catalães do Junts uniram-se para impedir que a jornada de trabalho passasse a ser de 37,5 horas semanais. Mas, nas ruas, os sindicatos prometem que a luta continuará e o governo diz que vai voltar a apresentar outra vez a proposta.

PP, Vox e Junts uniram-se esta quarta-feira no parlamento espanhol para impedir a redução da jornada trabalhista. Estes partidos apresentaram “emendas na globalidade” que pura e simplesmente anulavam a proposta, sem permitir sequer a discussão das várias medidas do pacote consensualizado com os sindicatos, e que acabaram por ser aprovadas com 178 votos a favor e 170 contra.

A ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, do Sumar, que tornou a redução da jornada semanal de trabalho de 40 para 37,5 horas numa peça central da sua participação no governo, disse que a votação foi “uma bofetada” para os 12,5 milhões de trabalhadores que iriam dela beneficiar. “Por esta votação, as pessoas que estão nas ruas de todas as cidades vão lembrar-se de vocês”, disse, referindo-se às 52 manifestações convocadas pelas duas maiores centrais sindicais, as Comisiones Obreras e a UGT, em apoio à redução de jornada laboral.

Díaz disparou ainda forte contra o partido independentista catalão Junts que se juntou à direita e extrema-direitas espanholistas: “creem que representam o independentismo catalão mas hoje representam os interesses da patronal espanhola”, sublinhou, acusando-os ainda de terem apoiado a reforma laboral do PP que “empobreceu Espanha” e “levou a ter seis milhões de desempregados”.

Na véspera do dia da Catalunha, a governante invocou ainda o papel das trabalhadoras catalãs na “greve da Canadiense”, em 1919, que permitiu a conquista das 40 horas de trabalho para todo o país, “a melhor Catalunha possível”, disse.

Antes, Josep María Cervera, do Junts, tinha defendido que a redução do horário não melhoraria os problemas estruturais do mercado laboral, assegurando que o seu partido estava “disposto a falar de tempo de trabalho” mas queria um consenso maior, nomeadamente com o patronato e medidas de apoio a trabalhadores autónomos e pequenas e médias empresas da Catalunha.

Yolanda Díaz contrapôs com os números dos lucros destas empresas e avançou; “é que você e eu aqui neste debate representamos algo que move a história: chama-se luta de classes. E você representa o capital e eu e o governo de Espanha representamos o povo catalão e também espanhol”.

Pelo PP, Juan Baena argumentou que o projeto do governo estava “invadido por ideologia”, que seria “um duro golpe para o emprego” mas também, em sentido contrário, que muitas das medidas já estão em vigor em muitos contratos coletivos de trabalho. Para ele, “temos de ser mais produtivos para trabalhar menos horas, não trabalhar menos horas para ser mais produtivos”.

A ministra do Trabalho acusou-o de repetir “os mitos da direita política e económica” sobre destruição de emprego, como já tinha feito com o aumento do salário mínimo e a reforma laboral.

Jose María Figaredo, do partido de extrema-direita Vox, mostrava-se tão contraditório como a direita tradicional espanholista. Disse que a aprovação da redução seria “um desastre para Espanha”. E, ao mesmo tempo que jurava que a sua aprovação teria consequências muito negativas para “90% das empresas” e que traria desemprego, também reduzia a lei a uma “medida estética” que não teria efeito.

Enquanto as organizações patronais “agradeceram” o chumbo, nas ruas das cidades espanholas os trabalhadores manifestavam-se. Os dirigentes das CCOO e da UGT estiveram pela manhã em Barcelona e de tarde, à hora da votação, em Madrid perto do Congresso dos Deputados.

Unai Sordo, secretário-geral das CCOO, destacava em Barcelona que “a direita nacionalista catalã se alia com a extrema-direita espanhola” sobre o tema, apesar de 72% do eleitorado do Junts dizer estar de acordo ou muito de acordo com a redução da jornada”.

Pepe Álvarez, da UGT, vincava a falta de argumentos dos três partidos que rejeitaram a diminuição do horário de trabalho: “o que querem é que esta votação passe despercebida. Estão a sequestrar a vontade do povo que quer que se aprove a norma”.

Ambos prometeram continuar a luta sobre este tema, com Sordo a afirmar: “hoje não se acaba nada”. O governo, por sua vez, promete fazer voltar o decreto ao parlamento, embalado pela mobilização popular. Para além disso, vai aprovar uma das medidas do pacote por decreto, isto é sem necessidade que seja votado no Congresso: a implementação de um novo registo horário digitalizado, disponível diretamente à Inspeção de Trabalho, que supostamente deverá permitir combater as fraudes patronais com horas extraordinárias.