POR MIGUEL URBÁN

Via Esquerda.net

Os gritos de “send them back” (“mandem-nos de volta”) proferidos a partir da bancada da extrema-direita no Parlamento Europeu são o sintoma mais grotesco do colapso de uma identidade cívica europeia que, na verdade, foi uma construção fictícia.

Esta semana, na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, a UE consolidou, com a aprovação do regulamento relativo aos retornos, a sua aposta na expulsão de pessoas para países terceiros. Numa votação que foi aprovada com o apoio maciço da direita e da extrema-direita, que, ao grito de “send them back” (mandem-nos de volta), celebraram a sua vitória. Uma votação muito importante, não só porque demonstrou como o bloco da direita e da extrema-direita se consolida como uma maioria alternativa à histórica “grande coligação” de social-democratas e populares. Mas também porque era a última peça do quabra-cabeças migratório que faltava à UE depois de, na sexta-feira passada, ter entrado plenamente em vigor o Pacto de Asilo e Migração, aprovado há agora dois anos, após uma década de negociações. Um pacto que, em teoria, foi aprovado pelos social-democratas como uma barreira contra a extrema-direita e que, por ironia da política, acabou por ser, na realidade, a porta de entrada da extrema-direita para a gestão direta das políticas migratórias da UE.

Para quem não se lembre, a Diretiva de Retorno de 2008, conhecida na altura como a “Diretiva da vergonha”,estabeleceu pela primeira vez normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o “retorno de nacionais de países terceiros em situação administrativa irregular”. Os seus elementos mais controversos na altura foram: a possibilidade de deter os migrantes até 18 meses nos Centros de Internamento de Estrangeiros (CIEs), uma proibição de reentrada de até 5 anos, a possibilidade de devolver os migrantes a um país de trânsito e a deportação (sob certas condições) de menores não acompanhados.

Um regulamento de retornos que tem a expulsão dos migrantes como bandeira, cujo principal objetivo é deportar cada vez mais e mais rapidamente, sem qualquer garantia e a qualquer preço. Desta forma, a regulamentação aprovada esta quarta-feira inclui medidas como: a criação dos controversos centros de deportação para países terceiros destinados a migrantes recusados, incluindo famílias com menores. Locais com os quais não têm qualquer vínculo, podendo permanecer por tempo indeterminado, em países africanos ou asiáticos onde a violação dos direitos humanos está na ordem do dia; alarga o prazo máximo durante o qual um migrante pode permanecer detido, até 24 meses, prorrogáveis para 30 em determinadas circunstâncias; e abre a porta a sanções contra os países de origem dos migrantes expulsos que se recusem a recebê-los, desde restrições em matéria de vistos até uma revisão das ajudas ao desenvolvimento que recebem ou das relações comerciais, caso continuem a recusar o seu regresso.

De facto, a questão migratória tornou-se um dos temas que mais tem gerado tensão na UE nos últimos anos, fundamentalmente desde 2015, com a mal denominada “crise dos refugiados”. Em certa medida, graças a uma extrema-direita em ascensão, que conseguiu condicionar a agenda das políticas migratórias da UE, estas não têm parado de se tornar mais severas numa corrida sem retorno rumo a uma autêntica necropolítica. Mas seria um erro apontar a extrema-direita como única culpada por esta política que destrói direitos e incute uma visão xenófoba da migração humana. Temos de alargar o foco e apontar o dedo à grande coligação do centro-direita (Populares e Socialistas) que governa a União e que há anos reforça a “Europa fortaleza” usando o espantalho da extrema-direita como álibi.

Um regulamento de retorno que não só contraria as disposições da Convenção de Genebra, representando um verdadeiro ataque aos direitos dos migrantes e uma violação do direito internacional humanitário, como também estamos perante o fim definitivo da tentativa da UE de criar uma identidade cívica europeia. Este é talvez o elemento mais importante que nos permite estabelecer a ligação entre a “prioridade nacional” incorporada nos acordos autonómicos do PP e do Vox, a “remigração” e a votação do regulamento de regresso na passada quarta-feira.

Não há dúvida de que a construção da fobia à alteridade, na qual se assentam as políticas e os discursos antimigração, é consequência direta da ordem estabelecida pelas políticas neoliberais, as quais, para além dos cortes e das privatizações, constituem a “imposição” à maioria da população de um imaginário férreo de escassez. Esse “não há o suficiente para todos” generalizado fomenta mecanismos de exclusão que canalizam o mal-estar social e a polarização política para o seu elo mais fraco: o migrante, o estrangeiro — ou simplesmente o “outro” —, favorecendo aquilo a que Habermas chamou de chauvinismo do bem-estar. Um sentimento de escassez que está na essência da xenofobia, sobre o qual se constrói o chauvinismo do bem-estar, um pensamento que, por extensão, se liga ao auge do autoritarismo neoliberal do “salve-se quem puder” da guerra entre os últimos e os penúltimos.

Mas também não podemos subestimar a forma como está a ganhar terreno, mais uma vez, o conceito etnoidentitário de “branquitude”, historicamente ligado ao desenvolvimento da colonização moderna e à mal denominada “missão civilizadora” europeia. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o início da construção da União Europeia, tentou-se criar uma identidade cívica europeia ligada à liberdade de mercado e a um pretenso Estado-providência. De facto, para muitas pessoas, a adesão de Espanha à UE significava não só deixar para trás os anos mais sombrios da nossa história recente, mas também integrar-nos numa identidade cívica: a Europa dos valores, dos direitos humanos, das liberdades, dos serviços públicos, etc.

Mas, como afirma Hans Kundnani, esta suposta identidade cívica nunca conseguiu suplantar os aspetos mais raciais: “Os elementos étnicos e culturais da identidade europeia também não desapareceram após a perda das últimas colónias belgas e francesas em África. Os europeus continuaram a imaginar o projeto europeu em termos de civilização e inspiraram-se em antigas ideias de uma Europa cristã ou branca.” A crise económica de 2008, a sua repercussão na Europa com as turbulências no sistema do euro em 2010, a chegada de milhares de refugiados em 2015 e os processos de recolonização do mundo aceleraram a desarticulação desta suposta ideia cívica da Europa e o regresso de elementos étnico-culturais condensados no conceito de “branquitude”. Nesse contexto, a imigração, especialmente a muçulmana, surge como uma ameaça à cultura e ao modo de vida europeu.

Os gritos de “send them back” (mandem-nos de volta) proferidos a partir da bancada da extrema-direita são o sintoma mais grotesco do colapso de uma identidade cívica europeia que, na verdade, foi uma construção fictícia que nunca chegou a consolidar-se para além da fachada propagandística com que a UE tentou legitimar o seu projeto. Porque a deriva reacionária que aflige o mundo não afeta apenas os Estados Unidos presididos por Trump, mas penetra até ao âmago das instituições europeias, que traduzem os discursos de ódio, racismo e xenofobia da extrema-direita em políticas públicas.

Neste contexto, os refugiados e os migrantes passam a ser problemas incómodos que convém eliminar o mais rapidamente possível, sujeitos sem direitos. Daí a necessidade de conceber a atual política migratória não apenas como uma crise humanitária, mas também e, sobretudo, como uma crise de direitos e, por conseguinte, como uma crise política. Uma crise que questiona quem tem direito a ter direitos, em que os corpos “estranhos” étnica e culturalmente a uma ideia artificial de uma Europa “branca” são alvos não só a serem interceptados pela Europa-Fortaleza, mas também a serem expulsos. Numa lógica em que o regresso da identidade étnica da “branquitude” nos permite estabelecer uma ligação entre as políticas de expulsão da UE e o avanço do conceito de “remigração”, a prioridade nacional e o novo senso comum reacionário que está a abrir caminho na Europa.

Miguel Urbán é ativista, militante de Anticapitalistas e ex-eurodeputado. Artigo publicado no Público.ess