Por Chantal Liégeois
Já se passaram três semanas desde o início das mobilizações. A revolta popular na Bolívia entra numa fase crítica. Na noite de 20 de maio, o presidente Rodrigo Paz deu uma conferência de imprensa de 50 minutos, tentando acalmar os ânimos, apelar ao diálogo com os diferentes setores sociais e anunciar algumas medidas, tais como mudanças no seu governo (que não especificou), a proposta de um corredor humanitário para o transporte de alimentos e combustível para a capital, bem como a decisão de formar um comité económico e social mensal com representantes dos movimentos sociais. Nenhuma solução concreta para resolver o conflito.
Após dois dias de relativa calma nas ruas da capital, em 21 de maio, a Central Operária Boliviana (COB) convocou uma grande marcha «pela democracia» em La Paz, que reuniu uma multidão imensa. O mapa do conflito sofreu uma deslocação geográfica. O conflito, que se concentrava em La Paz, estende-se agora a todo o país, com cerca de 50 pontos de bloqueio nas principais estradas do país, paralisando todo o tráfego interestadual.
Desde o início de maio, a Bolívia tem sido palco de lutas contra o governo de Rodrigo Paz Pereira, no poder há apenas seis meses. Assistimos a uma nova escalada das tensões sociais, marcada por marchas e mobilizações em massa, bloqueios de estradas, um cerco à cidade de La Paz e, agora, apelos à demissão do presidente.
O conflito teve início em abril com uma grande marcha de camponeses e indígenas, partindo da região amazónica do norte do país, contra a Lei 1720. Esta lei permite transformar a pequena propriedade agrícola em propriedade de média dimensão e utilizá-la como garantia hipotecária, com o objetivo de alargar assim o mercado fundiário para a agroindústria. Após 24 dias de mobilização, a marcha conseguiu a revogação parcial da lei. Uma primeira vitória importante contra os projetos do governo e a voracidade do agronegócio.
No dia 1 de maio, a Central Operária Boliviana (COB) convocou uma greve geral e foram montados 15 bloqueios em várias estradas do estado de La Paz, dificultando o trânsito e perturbando o abastecimento na capital. A frente de mobilização reúne camponeses e indígenas, a COB, os mineiros (FSTMB) e as cooperativas mineiras, professores do ensino básico e secundário, trabalhadores dos transportes públicos, associações de moradores do Alto, estudantes, os «ponchos vermelhos» aimarás, profissionais de saúde, pequenos comerciantes das zonas urbanas, setores de produtores de coca do Chapare e dos Yungas. Todos pressionam o governo do presidente Rodrigo Paz para que revogue as medidas de austeridade impostas nos últimos meses, combata o aumento do custo de vida e resolva a crise de escassez de gasolina e diesel, que persiste. O descontentamento passou de queixas locais para um sentimento antigovernamental mais generalizado, exigindo a sua demissão.
O governo, a embaixada dos Estados Unidos e os meios de comunicação apresentam isto como o «conflito de Evo», que estaria a manipular as massas. Mas, na realidade, cada setor tem as suas próprias reivindicações: a COB opõe-se ao fechamento das empresas públicas e exige um aumento salarial de 20 %. Os professores exigem um aumento do orçamento para a educação. O setor dos transportes pesados exige combustível de qualidade e uma indemnização pelos danos causados pela gasolina adulterada. Setores próximos de Evo também se manifestaram para exigir o fim dos processos judiciais que consideram injustos. Aqueles que hoje se manifestam e exigem a demissão de Paz são os mesmos que votaram por ele, em outubro de 2025, acreditando em suas promessas de «capitalismo para todos».
Seis meses de governo neoliberal e ao serviço do imperialismo
Quando Rodrigo Paz assumiu o cargo em novembro de 2025, encontrou um país com uma inflação de 20,4 %, um défice orçamental de 12 % do PIB e reservas internacionais a um nível historicamente baixo. Um país produtor de petróleo e gás, que importa mais de 80 % do diesel e 60 % da gasolina que consome. Um Estado fraco, muito dependente do grande capital, que foi fortemente enfraquecido pela crise económica herdada do governo de Luis Arce (2020-2025) e pelo fim do ciclo político do Movimento para o Socialismo (MAS), com a disputa interna entre Luis Arce e Evo Morales, que se traduziu num voto de punição contra o MAS, que permaneceu no poder durante duas décadas.
O governo de Rodrigo Paz, considerado pela maioria nas últimas eleições como uma opção de direita moderada face ao candidato conservador Tuto Quiroga, revelou a sua subserviência de classe ao propor um programa económico ao serviço do grande capital, dos empresários mineiros e agroindustriais, bem como das empresas transnacionais.
Logo no início do seu mandato, anunciou o restabelecimento das relações oficiais com os Estados Unidos, a reabertura da embaixada americana em La Paz, o restabelecimento das relações com o Estado de Israel, rompidas em 2023 devido ao genocídio de Gaza, bem como contratos sobre o lítio com empresas transnacionais, etc.
No âmbito do pacote de medidas de austeridade (DS 5503), uma medida radical: a supressão dos subsídios aos combustíveis, em vigor há mais de duas décadas, que fez subir os custos dos transportes e, consequentemente, de todos os produtos, mantendo assim a inflação a um nível elevado. Perante a crise de escassez de combustíveis, o governo importou combustíveis de má qualidade que, além de serem caros, danificaram milhares de veículos. Aprovou também a lei sobre incentivos fiscais (DS 5563) para investimentos estrangeiros, com o objetivo de facilitar a cessão de recursos naturais, de minerais como o lítio e outros, de energia e de infraestruturas a empresas transnacionais. O governo obteve empréstimos externos no valor de 8 milhões de dólares para saldar dívidas antigas e recapitalizar os bancos. A inflação, inicialmente controlada, ressurgiu. Além disso, flexibilizou os mecanismos de fiscalização ambientais e comunitários.
Perante um Estado falido, devido à má gestão, ao desperdício e à corrupção, a receita neoliberal que o presidente Paz tenta aplicar é bem conhecida: reduzir ao máximo as despesas do Estado e as suas obrigações sociais (educação, saúde, transportes públicos) e transferir o peso da crise para a classe trabalhadora, ao mesmo tempo que favorece o capital.
A Lei 1720 anti camponesa e indígena
Sob o pretexto de facilitar o acesso ao crédito para os pequenos produtores, a Lei n.º 1720, promulgada no passado dia 17 de abril, permite transformar a pequena propriedade agrícola — até agora protegida pela Constituição como património familiar impenhorável — numa propriedade de média dimensão, passível de ser objeto de crédito, através da alteração da Lei INRA que define o regime fundiário. Isto significa uma precarização da pequena propriedade agrícola, que poderá servir de garantia hipotecária, o que abre caminho à mercantilização das terras. Esta lei é também conhecida como lei Marinkovic, pois foi impulsionada por este grande proprietário de terras, hoje senador, que se apropriou de 33 000 hectares de terras na Chiquitania durante o governo de facto de Áñez, em 2020.
Na Bolívia, 50 % da população rural vive na pobreza e a agricultura familiar produz 87 % da cesta básica de consumo e emprega 89 % da mão de obra rural. Além disso, a lei prevê congelar por 10 anos os mecanismos de verificação da função económica e social da terra, ou seja, deixar de controlar a utilização das terras, o que permite acelerar o mercado fundiário privado.
Esta medida afeta indiretamente os territórios indígenas que, ao verem-se cercados por grandes propriedades agroindustriais que praticam a monocultura com pesticidas e um desmatamento acelerado, vêem o seu ambiente prejudicado. A Constituição exige consultas prévias antes da adoção de medidas, mas essas consultas nunca ocorrem. É por isso que as comunidades indígenas e camponesas decidiram recorrer ao seu método tradicional de luta: marchar para a capital para exigir a revogação desta lei.
Para as comunidades camponesas e os povos indígenas, o território é tudo: o lugar onde se nasce, onde se vive, onde se produz, onde se resiste, onde a vida e a cultura se perpetuam. Marchas de quase mil quilómetros partiram da Amazónia boliviana em direção a La Paz, enquanto bloqueios cercavam a capital administrativa do país. Após 24 dias de marcha, conseguiram que o Parlamento aprovasse uma medida de revogação parcial da Lei 1720, deixando em aberto a possibilidade de esta ser reintroduzida no futuro. Trata-se, fundamentalmente, de uma primeira grande vitória frente ao governo.
As respostas do governo ao conflito atual
Perante o conflito, o governo de Rodrigo Paz tentou reagir através de três mecanismos: a) negociar acordos com o objetivo de dividir o movimento, concedendo concessões a alguns dos setores mobilizados. O governo negociou com o importante setor das cooperativas, que conseguiu anular uma dívida de 95 milhões de bolivianos que tinha contraído junto da Caixa Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que obteve a manutenção do subsídio à combustível para o seu setor. O governo também negociou com os professores e com a COR do Alto, e assinou um acordo com os líderes dos «ponchos vermelhos» de La Paz. Estes setores retiraram-se progressivamente dos conflitos. Em alguns setores, os militantes de base repudiaram os seus líderes por terem assinado estes acordos.
b) Outra medida tomada pelo governo foi a repressão severa contra os manifestantes e os bloqueadores. Já se registam quatro mortos, há feridos e numerosos detidos. O governo emitiu mandados de detenção contra os principais líderes da COB, como Mario Argollo e outros dirigentes sindicais.
O Governo enviou o exército para levantar bloqueios. As forças militares tentaram desbloquear as estradas no domingo, 18 de maio, mas, face à resistência, a polícia e o exército recuaram. Os militares retiraram-se para os seus quartéis.
O governo recebeu apoio em material de guerra de outros governos neoliberais, como os da Argentina e do Equador, nomeadamente produtos químicos de dissuasão destinados à polícia e outros. A OEA e Israel fizeram declarações a favor do presidente Paz. No caso do governo colombiano, Petro propôs-se para servir de mediador no conflito social, e o presidente Paz acusou-o de ingerência nos assuntos internos. Os dois países interromperam as suas relações.
c) Por fim, uma campanha de propaganda intensiva levada a cabo pelo governo e pelo imperialismo alega que Evo Morales e o narcotráfico estariam na origem dos protestos, para alimentar a instabilidade nacional. A imprensa burguesa boliviana e estrangeira divulga amplamente este discurso, que coincide com a justificação para intervenções militares norte-americanas no cono sul do continente. Afirmar que estas mobilizações seriam fruto de uma conspiração de Evo: ninguém acredita nisso. No entanto, este discurso não convenceu nem mesmo os círculos conservadores, permite aumentar a pressão e ameaça de uma futura captura de Evo.
O porta-voz presidencial José Luis Gálvez insistiu que há políticos no país que procuram tomar à força o que não conquistaram nas urnas e reiterou que a verdadeira luta dos bolivianos é contra o tráfico de droga. «O Governo vai garantir que o tráfico de droga não tome o país à força. Não vamos ceder nesta luta... A Bolívia não vai viver refém de políticos do Chapare que, em aliança com o tráfico de drogas, querem tomar o poder à força», afirmou.
O ex-presidente (2006-2019) Evo Morales é atualmente alvo de mandados de detenção e de um processo judicial por tráfico de menores, acusações que ele denuncia como sendo uma perseguição política. Morales permanece na região do Chapare (Cochabamba), principal bastião dos cultivadores de coca do país, protegido por um grupo de ativistas, enquanto milhares de simpatizantes denunciam uma tentativa de eliminar a sua influência política. Durante seu programa semanal na rádio Kawsachun Coca, Evo Morales propus a realização de eleições em 90 dias para pacificar a Bolívia, argumentando que o atual governo carece de capacidade de governar. Essa posição foi apoiada por setores favoráveis à Evo e da COB mas foi recusada contundentemente pelo Presidente.
Notícias de último momento
A quarta semana de mobilizações será decisiva. A escassez de produtos de primeira necessidade, medicamentos e insumos, está se agravando devido aos bloqueios nas estradas e à falta de combustível. A manifestação realizada na segunda-feira, 25 de maio, chamada pela COB e pela Central Sindical Camponesa reuniu milhares de manifestantes e camponeses vindos de todas as províncias da região de La Paz. Em seguida, eles retornaram às suas comunidades.
Em 26 de maio, os deputados aprovaram uma nova lei que revoga a Lei nº 1341 de 2020 relativa ao estado de exceção, que limitava sua aplicação com previa prazos específicos, procedimentos de controle legislativo mais rigorosos e regras operacionais explícitas. A nova lei permite que o governo declare mais facilmente o estado de exceção (previsto pela Constituição), intensifique a repressão (sem aprovação do parlamento) e mobilize as forças armadas contra manifestações e bloqueios de estradas.
O risco de ser preso se confirma para Evo, a médio prazo. Em uma coletiva de imprensa realizada em 24 de maio, o presidente Rodrigo Paz declarou: “Evo acabará sendo levado à justiça, esse é um compromisso deste governo”. No entanto, é provável que isso só venha a ocorrer após a resolução da crise atual, para não jogar mais lenha na fogueira. Vale lembrar que Rodrigo Paz participou e apoiou a iniciativa norte-americana denominada “Escudo das Américas”, no âmbito da qual treze países da América Latina autorizam a intervenção militar dos Estados Unidos para combater o tráfico de drogas.
Em 27 de maio, será organizado pelo governo, o primeiro encontro do Conselho econômico-social com representantes dos movimentos sociais, tentando abrir um maior diálogo com os setores sociais. A Igreja Católica se colocou à disposição do Comite Cívico de Santa Cruz para mediar as negociações com os movimentos mobilizados. Em contato telefônico, o Presidente Lula depois de conversar com o Presidente Paz, pediu respeito as instituições democráticas e ordenou o envio de ajuda humanitária à Bolívia.
Quais são as perspetivas para o conflito?
Este conflito demonstra que o governo não conta com apoio de base social. A burguesia apoia-o porque não há outra alternativa. A classe média das cidades e, em particular, a sua juventude, «os pititas», que desempenhou um papel importante no conflito de 2019, não conseguiu, neste momento, unificar-se. Dizem que é preciso defender a democracia e que vão reorganizar-se... O agronegócio de Santa Cruz está a favor do Presidente, mas não mobiliza. Existe uma deterioração real e rápida da legitimidade do presidente e do seu governo. Ele tinha feito promessas de estabilidade, diálogo e recuperação económica, expectativas falsas e impossíveis de cumprir. De certa forma, Rodrigo Paz é vítima do seu próprio jogo.
O governo não descarta a possibilidade de decretar o estado de sítio, mas não quer suscitar mais descrédito. Encontra-se num beco sem saída. A dinâmica do conflito continua em aberto. Vários setores regressaram às suas bases, mas outros juntaram-se à mobilização. A mobilização mantém-se, sob a direção da COB, se expende no país, em coordenação com os setores que tem seus próprios agendas regionais e locais.
Após o recente colapso do Movimento para o Socialismo (MAS), o movimento popular boliviano carece de direção unificada que aponte na construção de novas propostas políticas. As mobilizações atuais e a longa tradição de luta de classes na Bolívia, desde a revolução operária de 1952 até às guerras da água e do gás, sempre reservaram surpresas e demonstraram o seu caráter profundamente anti-imperialista, bem como uma incrível capacidade de resiliência e de recuperação. Dessas lutas deverá surgir lideranças, para a construção de um novo bloco político no contexto pós-Rodrigo Paz. Precisa de uma nova geração para unir os setores sociais em torno de um novo projeto, nascido da base e por ela controlado, a fim de criar um bloco político com propostas renovadas, anti-imperialistas e anticapitalistas.
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