Por Adriano Campos

Imagem: Reprodução Brasil de Fato

António José Seguro venceu as eleições presidenciais e iniciará o seu mandato de cinco anos como novo chefe de Estado de Portugal. As eleições de 8 de fevereiro levaram mais de cinco milhões de eleitores às urnas, confirmando o aumento da participação eleitoral em comparação com eleições presidenciais passadas. Seguro, ex-líder do Partido Socialista (2011–2014), alcançou a marca de 67%, dobrando o número de votos que tinha obtido na primeira volta (1,75 milhões para 3,5 milhões), vencendo o adversário em praticamente todo o território nacional. Com o país em meio a uma catástrofe climática prolongada, que afetou algumas poucas secções de voto — 37 mil eleitores votaram uma semana mais tarde —, António José Seguro fez uma campanha serena, apelando à mobilização dos democratas e moderados contra a ameaça da extrema-direita.

André Ventura, líder do partido CHEGA e expressão fulgurante da extrema-direita portuguesa, alcançou 33% dos votos, somando mais 400 mil votos aos 1,3 milhões obtidos na primeira volta. Ventura, um arrivista que rompeu com o PSD (pertencente ao Partido Popular Europeu), fundou o seu partido e conseguiu eleger-se deputado único em 2019, com 1,9% dos votos, sendo hoje uma peça incontornável do xadrez político em Portugal. Seguidor fiel da cartilha da extrema-direita europeia, Ventura ataca os imigrantes e atira-se ao “sistema”, apresentando-se como um conservador e salvador da nação. Com os seus 23% e 60 deputados eleitos em 2025, Ventura viu nas eleições presidenciais mais uma oportunidade para furar as resistências dos eleitores da direita tradicional e pressionar os seus líderes na disputa de um campo político à direita do Partido Socialista.

A derrota da extrema-direita correspondeu a uma mobilização de vários campos políticos, inclusive com vários dirigentes históricos da direita tradicional portuguesa a endossarem a candidatura de Seguro, mesmo que o primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), tenha preferido não sinalizar qualquer apoio. Em Portugal, o governo chefiado pelo primeiro-ministro emana da Assembleia da República e acumula responsabilidades executivas, concentrando maior importância política do que o Presidente da República. Mas seria equivocado dizer que foi uma mobilização do “arco constitucional” contra a ameaça autoritária e “antissistema” da extrema-direita. Não só Seguro foi um aliado passivo durante os anos da austeridade impostos pela troika (2011–2014), viabilizando orçamentos de Estado da direita com normas claramente inconstitucionais, como muitos dos dirigentes do PSD que defenderam o voto em Seguro são os mesmos que concordam com a aproximação do governo ao CHEGA em matérias como a política de imigração.

O campo da direita, muito fragmentado na primeira volta das eleições, tenderá a entrar numa luta autofágica, com alguns setores do PSD, mas sobretudo da Iniciativa Liberal (Grupo Renew Europe), cujo candidato, Cotrim Figueiredo, alcançou 16% na primeira volta, a apresentarem grande volatilidade eleitoral em relação ao CHEGA. Não é expectável que, perante a rampa deslizante à direita, cujo foco principal é alterar as leis laborais em desfavor dos trabalhadores e garantir os interesses especulativos na habitação, Seguro seja um presidente contracíclico ou capaz de impor barreiras a uma direita que representa hoje mais de dois terços dos deputados na Assembleia da República Portuguesa.

Ventura navega entre estas águas esperançoso. Apesar da derrota, conseguiu ultrapassar os 40% dos votos em algumas regiões (Algarve, Portalegre, Madeira), amealhando mais 400 mil eleitores em relação à primeira volta, muitos dos quais votaram no líder da extrema-direita pela primeira vez. Chefe incontestado de um partido cujos dirigentes acumulam escândalos, acusações criminais e ligações comprovadas a grupos neonazis, Ventura consegue mobilizar uma política de ódio que arrasta sobretudo os homens mais jovens e os menos qualificados. As mulheres, os homens mais velhos e os mais qualificados são os que mais resistem ao canto da sereia da extrema-direita. O regime de subcidadania e exploração a que são remetidos os imigrantes pelo governo do PSD — trabalhar sem direitos e viver mal — transforma-os em bodes expiatórios da crise da habitação e da asfixia do Serviço Nacional de Saúde. Acusar os imigrantes como a principal causa do mal-estar social é o coração da política de Ventura, cujo principal objetivo é substituir o PSD na liderança da direita em Portugal.

À esquerda do Partido Socialista não houve hesitações no voto em Seguro. Bloco de Esquerda, Partido Comunista e o LIVRE (Verdes Europeus) apelaram ao voto no candidato opositor à extrema-direita, defendendo uma mobilização popular de rejeição a Ventura. Enquanto o centro e a direita tradicional se muniram dos temas da “moderação” e da “democracia” contra André Ventura, Catarina Martins (Bloco de Esquerda) e António Filipe (PCP) foram os únicos a trazer o tema do novo pacote laboral, principal ponto de desgaste do governo nos últimos meses. Em condições extremamente difíceis, perante a ausência de mobilizações populares e com os temas da direita a dominarem o plano público e o parlamento, o principal desafio à esquerda do Partido Socialista é a pressão do voto útil. Impedir que a segunda volta se disputasse entre um candidato da direita tradicional (Marques Mendes) ou da direita ultraliberal (Cotrim) e André Ventura foi o que levou muitos eleitores de esquerda a votar em António José Seguro.

A eleição do novo Presidente da República marca o início de um período de três anos e meio sem eleições à vista, caso o governo minoritário de Luís Montenegro não seja derrubado na Assembleia da República ou por decisão do novo Presidente. Tudo indica que o Partido Socialista seguirá no fio da navalha, viabilizando os orçamentos do governo PSD e apresentando-se como barreira à entrada do CHEGA num futuro executivo da direita. A força deste voto útil dificilmente se combaterá apenas com uma política de unidade à sua esquerda, hoje mais necessária do que nunca, mas sobretudo a partir da mobilização e apoio popular nos temas centrais da vida: habitação, salários e serviços públicos.

A extrema-direita perdeu as eleições presidenciais, mas essa derrota está muito longe de ser o fim desta história.

Adriano Campos.

Dirigente Nacional do Bloco de Esquerda