Por Chantal Liégeois

Foi um conflito acirrado que colocou em evidência a incrível força da mobilização popular, camponesa e indígena. 50 dias de protestos massivos e intensos e de dezenas de bloqueios rodoviários que paralisaram todo o país! Eles revelaram o profundo descontentamento da população diante das políticas pró-imperialistas conduzidas pelo presidente Rodrigo Paz durante seus primeiros seis meses no poder, entre as quais um conjunto de medidas neoliberais (DS 5503 e DS 1720), uma crise de escassez de combustíveis e a importação de gasolina adulterada, que danificou mais de 70 mil veículos. As mobilizações organizadas por diversos setores sociais, indignados pelas falsas promessas de campanha e com a sensação de serem excluídos das instâncias de poder, acabaram se unindo em torno da reivindicação pela renúncia do presidente.

Em meados de junho, seis semanas depois do chamado da COB de 1º de maio, observou-se uma certa perda de ímpeto e um recuo nas mobilizações por parte das organizações camponesas e populares da região de El Alto e de La Paz. A direção da COB, embora exigisse a libertação imediata de todos os detidos, concordou em iniciar negociações com o governo, assim como a Federação de Camponeses Tupaj Katari de La Paz e assinaram um acordo de oito pontos, que prevê a criação de comissões de trabalho encarregadas de analisar problemas específicos, como os responsáveis do negócio da gasolina adulterada, e outros. Vários bloqueios permaneceram em vigor nos dias seguintes, com o objetivo de dar continuidade à resistência e acusando a direção da COB por não ter consultado as bases mobilizadas. No entanto, exaustos por tantos dias de bloqueios e pelas perdas decorrentes da inatividade econômica, a maioria delas retirou os bloqueios. O processo de mobilização chegou ao fim.

A declaração do Estado de exceção

Apesar dos avanços alcançados para pôr fim ao conflito, em 20 de junho, o presidente Rodrigo Paz decretou o estado de exceção, que autoriza legalmente a intervenção direta das forças armadas e da polícia. Estas forças procederam imediatamente ao desbloqueio das estradas bloqueadas no interior do país e em La Paz. A livre circulação foi restabelecida em todo o país.

A principal política do governo ao longo do conflito consistiu em dividir e tentar neutralizar o conflito por meio de negociações parciais e setoriais com as diferentes organizações em luta. A isso somou-se a repressão contra os bloqueios rodoviários, com mandados de prisão contra os líderes sociais mais radicais, bem como a acusação constante de que Evo Morales e o narcoterrorismo estariam por trás desses eventos.

Então, por que declarar o estado de exceção ao final do conflito? Três motivos se destacam:

a) enfraquecer a direção da COB, que, desde dezembro passado, recuperando o papel que havia perdido no ciclo anterior e, apesar de uma situação defensiva, colocou-se como uma importante organização contestatória frente ao governo, capaz de mobilizar os setores organizados da classe trabalhadora e de estabelecer alianças com outras organizações valorosas, como as centrais camponesas (CSUTCB e Federação Camponesa Tupaj Katari de La Paz) e organizações sociais urbanas (Federação de Juntas de Vizinhos -FEJUVE).

b) O estado de exceção deve permitir ao governo acelerar, nos próximos meses, a implementação de seu programa neoliberal de privatizações, que consiste em compromissos internacionais assumidos perante o imperialismo norte-americano, submetendo-se e favorecendo assim o influxo de capitais transnacionais destinados à exploração dos recursos naturais. Por exemplo, avançar na prospecção de petróleo em reservas naturais, como a Reserva Natural de Fauna e Flora de Tariquía, na região de Tarija, uma política que havia sido suspensa em decorrência das recentes mobilizações.

C) O governo sabe que outros conflitos se avizinham e deseja se precaver contra qualquer tentativa de novos protestos, garantindo-se, por um período de três meses, o apoio incondicional das forças de segurança e das forças armadas. Nesse contexto, pode-se citar também o compromisso explícito do governo de proceder à prisão de Evo Morales, contra quem pesam várias acusações, mas sem provas judiciais suficientes até o momento.

Alguns elementos para análise do conflito

A força da mobilização. A enorme capacidade de auto-organização dos movimentos sociais bolivianos, bem como sua grande capacidade resistência e de reação, mesmo em uma situação geral defensiva, para se mobilizarem recorrendo aos seus métodos tradicionais de luta, como as marchas de camponeses e indígenas rumo aos centros urbanos ou à capital e os bloqueios rodoviários, são históricas e já foram demonstradas inúmeras vezes.

Foi surpreendente que, apenas seis meses depois da eleição deste novo presidente — eleito pelas mesmas forças que hoje desejam destituí-lo —, eclodisse um confronto prolongado como esse. O presidente rapidamente se desacreditou, ao se apresentar como um representante centrista com promessas de “capitalismo para todos” e logo após da eleição, revelou sua verdadeira face de classe, favorável aos interesses do grande capital e subserviente ao imperialismo.

Além disso, esse movimento de resistência surgiu apenas alguns meses depois do colapso e conseguinte derrota eleitoral do Movimento ao Socialismo (MAS), que por vinte anos foi a liderança política do movimento de massas na Bolívia e hegemonizou o cenário político nacional, e esse fim de ciclo afetou profundamente os movimentos sociais, podendo ser considerado uma derrota histórica.

A maior força dos conflitos vinha das comunidades camponesas do estado regional de La Paz e dos bairros periurbanos da cidade de El Alto. Os bloqueios rodoviários surgiam regionalmente, fruto de assembleias provinciais. Não havia um comando centralizado. As outras regiões entraram paulatinamente na luta. O Trópico de Cochabamba, região produtora de folha de coca e área de influência do ex-presidente Morales, juntou-se ao bloqueio realizado pelas organizações das terras altas depois de várias semanas.

Outro aspecto a ser destacado diz respeito às alianças entre os movimentos camponeses e indígenas e as organizações sindicais e populares das cidades, que permitiram que se unissem em torno de uma mesma agenda de mobilizações, apesar das reivindicações diferentes e setoriais, sem um manifesto unificado.

O governo optou por uma estratégia de desgaste via negociações setoriais. Mas o movimento de protesto social conseguiu se prolongar e atingiu seu auge graças à resistência dos camponeses mobilizados no interior do país e ao cerco à cidade de La Paz pelos bairros periurbanos de El Alto que rodeiam a capital; no entanto, sem direção política unificada, não lhe permitiu sair vitorioso. O mal-estar social continua profundo.

O erro fatal do governo. Na Bolívia de hoje, depois de vinte anos de experiência política com o MAS, e considerando que a maioria da população (rural e urbana) se identifica como originária, não é mais possível governar sem contar com a participação dos povos originários. E, nesse ponto, não há mais como voltar atrás. Nesse sentido, em um artigo recente, o ex-vice-presidente boliviano García Linera afirmou que “uma Bolívia sem os chamados ‘índios’ não é mais concebível. Quando o programa e a liderança se articularem de maneira harmoniosa, eles poderão governar todo o país. Quando os líderes estão em declínio e a divisão política se acentua, como é o caso atualmente, eles não governarão, mas poderão determinar quem não governará. Eles darão seu apoio a governos mais progressistas ou mais à direita, mas serão eles que definirão essa orientação. Trata-se de uma questão de demografia politizada e irreversível.”

Essa é uma lição que o governo sem base social de Rodrigo Paz, que virou as costas de forma racista àqueles que o elegeram, terá de aprender da própria pele.

A crise de direção dos movimentos sociais. Para compreender a crise de direção do movimento de massas na Bolívia, é preciso voltar no tempo e relembrar a política sindical do MAS durante os governos de Evo (e de Arce também) que se apresentavam como o governo dos movimentos sociais, associando várias direções majoritárias à gestão do aparato estatal em seus diferentes níveis (local, regional, nacional). Graças ao “Pacto de Unidade”, que reunia as principais centrais sindicais, notadamente a COB, a CSUTCB e as organizações interculturais, o apoio das organizações sociais às políticas do governo foi selado e suas lideranças ficaram “casadas” ao governo.

A política de cooptação do sindicalismo boliviano por meio de benefícios, e o silenciamento daqueles que se opunham a ela, assim como a divisão das organizações que não aprovavam sua política, dificultou que o sindicalismo boliviano mantivesse sua autonomia e independência; assim, o movimento perdeu sua capacidade interna de análise crítica e de reação autônoma.

O período da COVID serviu de pretexto para prorrogar o mandato dos dirigentes da COB de 2018 a 2025, sem a realização de um congresso. A direção da COB se distanciou mais e mais de suas bases.

O congresso da COB de 2025 pretendia romper com a direção afiliada ao MAS e recuperar a independência sindical, porém aprovou uma tese que reivindica, em nome da independência sindical, não participar em política. A independência sindical não pode ser desligada do debate político. A defesa das reivindicações sociais frente aos patrões e governos é uma questão política, pois trata-se de uma luta pelo poder da classe trabalhadora. A opção de “manter-se à margem da política” não é um caminho nem adequado nem aceitável para recusar qualquer vínculo com governos e partidos, e não contribui para manter uma posição de confronto diante das políticas neoliberais da burguesia e do imperialismo. Outros métodos deveriam ser priorizados, como mais formação e discussões sobre a conjuntura política na base, maior democracia sindical com debates de crítica e autocrítica, e o respeito às decisões das assembleias de base.

Assim, a nova direção eleita no último congresso concentra-se na defesa de reivindicações salariais e “econômicas”, com um certo pragmatismo populista, mas com uma visão limitada, sem uma perspectiva de poder para as lutas de sua classe, como se comprovou no último conflito.

Embora a experiência do MAS tenha resultado na implosão do partido e na autodestruição de toda a sua superestrutura, bem como em uma profunda divisão do movimento e em uma grande desilusão dos militantes de base em relação ao processo, Evo continua sendo uma figura importante, reivindicada e capaz de exercer certa influência na base do movimento social boliviano. Diante da presença muito reduzida da esquerda na Bolívia, é ele quem ainda dispõe da maior força social organizada, apesar de seu exílio na região do Chapare.

Alguns setores da esquerda radical atribuem toda a responsabilidade pelo fim do conflito à traição da direção da COB, por ter negociado com o governo, abandonando à exigência da renúncia do presidente enquanto ainda havia bloqueios em vários locais. E consideram o conflito como derrotado, pois não resultou na renúncia do presidente. No entanto, o acordo firmado entre a COB e o governo, diante da fatiga do movimento depois de 50 dias de mobilizações ininterruptas e na ausência de uma liderança política unificada capaz de elevar o conflito a um nível superior, não é necessariamente uma traição; pode ser visto como uma saída política, levando-se em conta a relação de forças. A luta havia atingido seu auge e era hora de reconhecer isso, antes de chegar ao esgotamento total.

PERSPECTIVAS

A crise econômica continua e pode piorar. É o descontentamento popular com as medidas do governo e suas promessas eleitorais falidas que detonou o processo a partir de maio. Atualmente, a escassez de gasolina persiste. Assim como a especulação sobre esse produto e os preços elevados em geral. Obviamente, a crise econômica vem de antes, das escolhas realizadas pelos governos anteriores, principalmente com a abertura crescente da economia para o capital estrangeiro, a partir de 2016. E as coisas pioraram muito no último governo de Luis Arce, com o fim das reservas internacionais.

O ministro das Finanças anunciou o fim da paridade fixa da moeda boliviana em relação ao dólar americano, a partir da última semana de junho. Esse mecanismo estava em vigor há 20 anos, com uma taxa de câmbio em 6,96 Bs por dólar. Na prática, desde vários meses, já não era mais possível comprar dólares a esse preço. O governo de Rodrigo Paz já havia reconhecido legalmente um dólar flutuante. A partir de agora, haverá apenas o dólar flexível, cujo valor dependerá do mercado; atualmente, ele está cotado a 1 dólar americano por 9,71 Bs. O Banco Central divulgará diariamente a taxa de câmbio do boliviano.

Com essa medida, o governo pretende estimular o influxo de moeda estrangeira no país. Mas isso beneficiará apenas aos exportadores, especialmente os dos setores de grande mineração e o agronegócio da soja. Essa mudança não resolverá a crise de escassez, pois o sistema financeiro precisaria imediatamente de uma boa reserva de dólares para atender à demanda dos comerciantes urbanos, reserva da qual não dispõe atualmente. Ao contrário, essa medida pode derivar em problemas maiores: gerar maior inflação, como ocorreu com o mecanismo do “bolsín” durante o governo de Siles, ou provocar um crescimento vertiginoso da dívida externa, com uma dependência crescente em relação às instituições financeiras internacionais FMI, BID, etc. Na sequência, o governo já anunciou que também deverá alterar o orçamento público para este ano...

O Presidente continua sem apoio social. Não saiu fortalecido do conflito, apesar do estado de sítio. A classe média não sabe o que fazer com ele, mas não tem outra escolha. Os níveis de corrupção são muito elevados; esse é o calcanhar de Aquiles desse governo (e do anterior também). Todas as semanas, novos escândalos vêm à tona. O presidente depende cada vez mais do apoio de seu padrinho do Norte. Em troca, Paz quer privatizar todas as empresas públicas e entregar o país e seus recursos diretamente à voracidade do imperialismo norte-americano, à maneira de Milei. Os níveis de corrupção são muito elevados; esse é o calcanhar de Aquiles desse governo (e do anterior também). Todas as semanas, novos escândalos vêm à tona. A embaixada americana, historicamente influente na Bolívia — exceto durante os governos do MAS —, apoia tanto o governo de Paz quanto às denúncias de Tuto Quiroga (o outro candidato à presidência no segundo turno das eleições), a quem mantém na reserva caso isso venha a ser necessário.

A ira popular não desapareceu; a calma é apenas temporária. A força da mobilização atesta a enorme capacidade do povo boliviano de se levantar repetidas vezes, e o quanto o anti-imperialismo ainda corre nas veias abertas dos movimentos sociais, na Bolívia e por extensão, em toda a América Latina. Apesar do atual contexto de múltiplas crises, de destruição ambiental do planeta e da ascensão do neofascismo em escala mundial, o imperialismo de Trump não terá tarefa fácil para impor sua política de recolonização no continente. Novas lutas estão por vir. Preparar-se para elas é a tarefa de todas e todos aqueles que aspiram a um mundo mais justo.