O Diretório Nacional do PSOL, empossado após o congresso partidário, se reuniu nesse final de semana em São Paulo. A resolução de Conjuntura Internacional aprovada na reunião defende a centralidade na luta em defesa do povo Palestino, a convocação dos embaixadores brasileiros em Israel para debater os crimes de guerra cometidos pelo país e a ruptura das relações diplomáticas entre Brasil e Israel. Além disso, a resolução atenta para a resiliência da extrema direita em todo o mundo, com a vitória de Javier Milei na Argentina, a ofensiva golpista do Vox e PP no Estado Espanhol e as ameaças contra a posse do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévolo.
Leia a resolução na íntegra a seguir.
A maior tragédia humanitária da atualidade é o genocídio na Palestina, com mais de 15 mil mortos, incluindo 5.500 crianças. As cenas dos bombardeios circulam em todo o globo, provocando horror e comoção. Após 47 dias de ofensiva de Israel sobre a faixa de Gaza, foi declarada uma “trégua” para permitir a liberação de 50 prisioneiros israelenses e 150 prisioneiros palestinos. O Estado de Israel fez questão de impedir que a palavra “cessar-fogo” fosse incluída no acordo que, conforme anunciaram, será de 4 dias. Está evidente que este acordo não é suficiente e que a luta por cessar-fogo
total e imediato segue sendo urgente.
As décadas de regime colonialista e apartheid social contra o povo palestino são o pano de fundo de uma opressão que deixa pelo menos dois milhões de pessoas na “maior prisão a céu aberto do mundo” em uma faixa de terra de 225 quilômetros quadrados, sem direito ao acesso ao mar ou à fronteira, sem direito de sair ou entrar livremente, sequer para necessidades médicas de urgência, com produtos e calorias controladas, um forte cerco e vigilância permanentes.
Em 07 de Outubro deste ano, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu e o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, juraram “vingança poderosa” contra os palestinos, chamando a Faixa de Gaza de “cidade do mal”, prometendo deixá-la em ruínas. Desde então, os bombardeios diários e indiscriminados já atingiram escolas, abrigos, hospitais e até ambulâncias e se estabeleceu cerco total com corte do abastecimento de água, alimentos, eletricidade e combustível, além da triste utilização de fósforo branco.
Neste contexto, a guerra psicológica, os planos de limpeza étnica, a ameaça de ofensiva por terra, mar e ar por parte das forças israelitas ganham proporções dramáticas e que ameaçam a continuidade da existência do povo palestino. O PSOL condenou a morte de civis israelenses em 07 de outubro deste ano e condena o uso deste tema, pelo Estado de Israel, para implementar uma política de genocídio do povo palestino; também é condenavel a existência de dois pesos e duas medidas por parte dos países centrais do imperialismo, notadamente Estados Unidos, Reino Unido e União Européia. Diante da indefensável ocupação de parte do território ucraniano pela Rússia, se apressaram em condenar a ação russa, defender a integridade territorial da Ucrânia e apoiar com dinheiro e armas a resistência ucraniana. Com a Palestina a postura é oposta: nenhum reconhecimento ao direito de autodefesa dos Palestinos, nenhum respeito a sua integridade territorial e o apoio financeiro e militar é destinado a Israel, que já é o país que mais dinheiro recebeu dos EUA desde o fim da Segunda Guerra Mundial.
Por isso, as declarações do Presidente Lula reconhecendo a existência de um genicídio e de defesa de um cessar-fogo imediato na ONU foram tão importantes. Infelizmente, o direito de veto dos Estados Unidos foi utilizado para bloquear as propostas da diplomacia brasileira, mas medidas enérgicas e uma postura firme no plano internacional são cada dia mais necessárias. Nesse sentido, também é valorosa a decisão da Bolívia de romper relações diplomáticas com Israel enquanto Colômbia, Chile e Honduras retiraram seus embaixadores.
A América Latina hoje lidera a oposição aos crimes de guerra cometidos na região. Assim, acreditamos que seria importante que o Presidente Lula convoque os embaixadores brasileiros e rompa os acordos econômicos com o Estado de Israel. Existe um histórico de acordos e contratos envolvendo o governo brasileiro, e vários governos estaduais, com empresas de Israel, que fornecem armamentos e treinamentos militares, que estão sendo utilizados para as ações racistas e criminosas nas comunidades e periferias das grandes cidades brasileiras. Por isso, nas manifestações do dia da consciência negra no Brasil, o movimento social denunciou a relação entre o racismo estrutural e o genocídio do povo negro nas favelas brasileiras e o apartheid na Faixa de Gaza. Nesse sentido, as manifestações de solidariedade ao povo palestino que estão ocorrendo no Brasil e em várias partes do globo também são
muito importantes.
Líderes e partidos de extrema direita ao nível mundial fazem uma campanha sórdida de apoio esfuziante as ações genocidas do Estado de Israel, e de desumanização dos Palestinos. Infelizmente, a maioria da mídia ocidental faz coro com esta campanha, chegando a contribuir com as fake news que são difundidas por setores da extrema direita nas redes sociais.
Vemos com enorme preocupação a presença da extrema direita como uma força com peso de massas em diversos países do globo. Nesta semana, Javier Milei foi eleito presidente da Argentina, o que significa um retrocesso após importantes vitórias eleitorais contra a extrema direita em nosso continente. A vitória da extrema direita na Argentina é mais uma demonstração de que a extrema direita é uma realidade em todo o mundo se consolida enquanto uma força política alternativa às frustrações geradas não só pelo neoliberalismo que aprofundou o empobrecimento e as desigualdades no mundo, mas também pelas decepções dos governos progressistas.
Também sabemos que mesmo onde houve vitória eleitoral, ainda segue necessária a disputa contra a ultra direita. É o que acontece com o bolsonarismo no Brasil e se expressa também na proposta de nova Constituição no Chile, que está marcada por retrocessos propostos pelo Partido Republicano Chileno, que lançou José Antônio Kast nas últimas eleições presidenciais e foi derrotado por Boric.
O repertório de ação da extrema direita, com fake news, protestos de rua e apoio a manobras institucionais para impor golpes tem desdobramento em vários países. É o caso das tentativas tentativas golpistas do Ministério Público da Guatemala, buscando impedir a posse de Bernardo Arévalo como presidente legitimamente eleito do país. Também é o caso das grandes mobilizações convocadas pelo PP e Vox, partidos da direita tradicional e da extrema direita, contra a investidura do novo governo democrático de coalizão liderado por Pedro Sanchéz e ainda contra a lei de anistia para quem lutou pelo direito à autodeterminação da Catalunha. Por isso, continua sendo necessário intensificar a nível internacional o combate à extrema direita.
Ainda sobre o quadro internacional, registram-se as rebeliões no oeste da África com a deposição de lideranças ligadas aos EUA e à França mostram o desgaste do receituário neoliberal e neocolonial em África, continente estratégico para a dominação imperialista em escala global. O PSOL empreenderá esforços de aproximação com os movimentos de luta no continente africano, na perspectiva do internacionalismo negro, da unidade e fortalecimento na luta anticonial ena autodeterminação do continente africano.
E, como importante elemento transversal da situação internacional, aprofunda-se os efeitos mais perversos da crise climática e ambiental, especialmente sobre as populações mais pobres e oprimidas do planeta. Os países mais ricos seguem investindo na extração dos combustíveis fósseis, como comprova as novas iniciativas nos EUA de exploração do petróleo no Alasca, demonstrando uma relação profunda entre destruição da natureza e colonialismo; e, também, pesquisas vêm comprovando que são as minorias mais ricas da população mundial que são as principais responsáveis pelas maiores agressões ao clima e ao meio ambiente, revelando a importância de vincular a defesa da natureza e do planeta, com a luta contra a desigualdade social. Nosso país sente como nunca antes os efeitos cruéis e nefastos da emergência climática, como assistimos estarrecidos com a seca na Região Amazônica, os ciclones tropicais e as constantes inundações no Rio Grande do Sul, além da terrível onda de calor, que atingiu quase a totalidade do país, nas últimas semanas.
Diante do exposto, o DiretórioNacional do PSOL resolve:
1. Reafirmar nosso compromisso e apoio ativo à causa Palestina. Defendemos um cessar-fogo imediato e o fim do genicídio perpetrado pelo Estado de Israel. Não há paz sem justiça, por isso defendemos o fim das ocupações ilegais de Israel ao território Palestino, pelo direito a autodeterminação do Povo Palestino.
2. Apoiamos a campanha iniciada pelo partido Podemos do Estado Espanhol e outros partidos do Grupo de Esquerda no Parlamento Europeu, que visa responsabilizar criminalmente os atuais governantes de Israel pelos crimes de guerra e o genocídio contra o Povo Palestino. Vamos nos somar ao recolhimento de assinaturas no Brasil.
3. Defendemos que o govern obrasileiro convoque seus diplomatas e discuta as violações de direitos humanos em Gaza, a ruptura das relações diplomáticas, de colaboração militar com as forças armadas e comerciais com o Estado de Israel.
4. Participamos e incentivamos os protestos de rua e as manifestações políticas de solidariedade ao Povo Palestino.
5. Reafirmamos as iniciativas políticas do PSOL ao nível internacional, em articulação com outras forças de esquerda, movimentos sociais e setores democráticos, contra a extrema direita e em defesa da democracia e dos direitos sociais e democráticos. Sempre a partir de uma política de frente única da esquerda e dos movimentos sociais, e também com a disposição de construção de unidades mais amplas em defesa das liberdades democráticas.
6. A luta prioritária do PSOL contra a extrema direita deve se concretizar a cada momento. Por isso, estaremos ao lado da esquerda chilena, no próximo mês, para rejeitar a constituição ultra reacionária do partido republicano; em colaboração permanente com a esquerda e os movimentos sociais argentinos, que enfrentarão duros ataques do governo do neofascista Milei; estamos contra todo e qualquer tipo de golpe na Guatemala, que tente impedir a posse de Bernardo Arévalo como presidente; defendemos o direito legítimo de governar do novo governo de coalizão progressista no Estado Espanhol, diante dos ataques golpistas do PP e do Vox, entre outros posicionamentos que serão exigidos em cada conjuntura.
7. Participaremos com uma importante delegação da COP 28 em Dubai, com o prefeito Edmilson, parlamentares e dirigentes e nos preparamos para a COP 30, que vai se realizar em novembro de 2025, em Belém do Pará, buscando intensificar as articulações internacionais do PSOL com os movimentos ambientais, sociais e dos povos originários, para fortalecer uma agenda de luta pela transição energética justa em todo mundo e em defesa da Amazônia e de suas populações. No mesmo sentido, buscar construir ações em unidade de ação com todos os setores sociais que estejam a favor de colocar esta agenda de luta pela vida realmente como uma prioridade. Não há planeta B.
Diretório Nacional do PSOL
25 de Novembro de 2023