Eleições na Nova Zelândia

Por equipe de colaboradores do Radar Internacional

No dia 7 de novembro, os neozelandeses irão às urnas para definir quem comandará o país pelos próximos três anos. A Nova Zelândia é oficialmente uma monarquia constitucional parlamentar, sendo seu chefe de Estado o rei Charles III. Contudo, o poder executivo é de fato exercido pelo primeiro-ministro, eleito indiretamente pelo parlamento eleito através do voto popular.

Cada eleitor depositará dois votos na urna: um Party vote e um voto no candidato local. Estarão em disputa todas as 120 cadeiras do parlamento, sendo 71 distritais e 49 por lista partidária. Existe ainda a possibilidade de cadeiras adicionais aos partidos que conquistarem direito a mais assentos pelos candidatos locais eleitos do que o Party vote permitiria.

Sendo em turno único, a formação de um governo depende da formação de coalizões entre os distintos partidos. Hoje existem dois blocos bem definidos:

O bloco à esquerda é encabeçado pelo Labour Party, partido reformista fundado em 1916, atualmente com 34 parlamentares e dirigido por Chris Hipkins. O Green Party of Aotearoa New Zealand conta com 15 cadeiras hoje e, divergindo da maioria dos partidos verdes mundo afora, é o partido mais à esquerda dentro do parlamento neozelandês, adotando posições bastante à esquerda do Labour por vezes. Neste bloco existe ainda o Te Pāti Māori, com 4 parlamentares, o partido voltado à representação dos interesses e autodeterminação do povo Maori.

Já o bloco à direita é composto pelo National Party, partido conservador de centro-direita, atualmente no poder com 48 representantes no parlamento e o primeiro-ministro Christopher Luxon. A segunda força deste bloco é o ACT New Zealand, partido ultraliberal, que, com suas 11 cadeiras, compõe a coalizão de governo. Por fim, também no governo, existe o New Zealand First, partido que flerta com a extrema-direita populista, com forte discurso anti-imigração, e que possui 8 assentos.

As pesquisas indicam que um novo partido entrará no parlamento a partir da próxima eleição, o Opportunity Party, que se declara como um partido de centro, porém com posições bastante progressistas, mas sem claro alinhamento com o bloco à esquerda.

O país possui um histórico de alternância de poder entre National e Labour, tendo sido no período recente governado pelo primeiro entre 2008 e 2017 e pelo segundo entre 2017 e 2023. O governo Labour de Jacinda Ardern ficou mundialmente conhecido por ter encabeçado uma das mais eficazes respostas à pandemia de Covid-19 no planeta, registrando taxas de mortalidade significativamente inferiores às de grande parte dos países do globo. Atualmente o primeiro-ministro neozelandês é Christopher Luxon (National) em uma coalizão National, ACT e NZ First.

O cenário que se desenha ainda está em aberto, com a possibilidade o Opportunity Party conquistar representação parlamentar pela primeira vez e assumir posição de fiel da balança na formação de governo. Contudo, a recusa já anunciada pelo National em estabelecer uma coalizão com o novo partido, somada às divergências entre Opportunity e NZ First, pode dificultar a formação de uma maioria parlamentar. Portanto, não está descartada a possibilidade de um governo de minoria. Tudo dependerá, obviamente, da correlação de forças que nascerá da eleição e das cartas jogadas durante as negociações entre partidos. Nenhum dos cenários entre um governo de direita, um governo de esquerda ou um governo de minoria para qualquer lado está descartado.

Mesmo se tratando de uma democracia burguesa estável e com um estado de bem-estar social bastante desenvolvido, polêmicas recentes e decisões econômicas que definirão o futuro do país estão em jogo. O aumento do custo de vida, a deterioração do poder de compra dos trabalhadores e as dificuldades econômicas do período pós-pandemia aprofundaram as contradições sociais do país. A coalizão liderada pelo National respondeu a esse cenário com políticas de austeridade fiscal e flexibilização regulatória. Paralelamente, setores da direita populista tentam associar esses problemas estruturais, como a crise de habitação e pressão sobre os serviços públicos ao crescimento da imigração, fazendo eco ao discurso nacionalista e xenófobo que se tornou comum nos Estados Unidos, Europa e Austrália.

Outra questão central envolve a relação histórica entre o Estado neozelandês e a população Maori. O Tratado de Waitangi foi o acordo assinado entre a Coroa e líderes Maori que constitui os fundamentos das relações políticas e jurídicas elas. Em 2024, o ACT New Zealand apresentou uma proposta que redefiniria os princípios do Tratado. Grandes mobilizações populares e enfrentamento parlamentar garantiram a rejeição do projeto em 2025. Contudo, esse acontecimento evidencia a continuidade dos conflitos sobre autodeterminação, soberania e reparação histórica, ainda muito presentes no país.

Além disso, a política ambiental do país pode estar em perigo. Conhecido por suas belezas naturais e parques nacionais, o país sofre forte pressão para aprovação de grandes projetos de infraestrutura, com alguns empreendimentos de alto impacto ambiental. Em 2024, o atual governo aprovou o Fast-track Approvals Act, criando mecanismos de autorização acelerada para grandes empreendimentos. Essa legislação é fortemente criticada por movimentos ambientalistas pelo risco de enfraquecimento direto da fiscalização e da participação pública nos licenciamentos.

Apesar de ser um país com dimensões econômicas e populacionais relativamente pequenas, a Nova Zelândia desempenha um papel relevante na dinâmica política do Pacífico Sul, influenciando diversos países insulares da região. Nesse contexto, o cenário neozelandês está integrado ao movimento internacional de ascensão de uma extrema-direita populista e nacionalista, com forte discurso anti-imigração e liberal. A eleição de novembro representa, portanto, uma oportunidade para compreender como essas tendências internacionais se manifestam nas condições particulares de temperatura e pressão da sociedade neozelandesa, e quais as possíveis repercussões existirão no cenário regional.