Miguel Enrique Stédile
Já se passaram trinta anos desde a primeira Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), e desde então os sucessivos acordos, metas e definições tem sido inócuos em enfrentar as duas principais questões que já estavam presentes em Berlim, em 1995: a responsabilidade dos países ricos e a redução da emissão dos gases de efeitos estufa. A próxima COP, no Brasil, pode ser uma mudança neste quadro ou o enterro definitivo deste
Os dois fracassos estão interligados. Por um lado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as emissões de gases foram 1,3% maiores em 2023 do que no ano anterior, com uma taxa de crescimento superior à da década de 2010 a 2019, quando as emissões anuais subiram, em média, 0,8%. Por outro, Apenas 57 produtores de petróleo, gás, carvão e cimento estão diretamente ligados a 80% das emissões globais de CO2 fóssil do mundo. O maior emissor foi a ExxonMobil dos Estados Unidos, que estava ligado a 3,6 gigatoneladas de CO2 ao longo de sete anos, ou 1,4% do total global. Logo atrás estavam a Shell, a BP, a Chevron e a TotalEnergies, cada uma das quais associada a pelo menos 1% das emissões globais. Além disso, 40% do total das emissões dos EUA estavam associados a fluxos de rendimento para os 10% mais ricos da população.
Evidentemente, contribui para este quadro a fragilidade dos acordos multilaterais com metas voluntárias e autodefinidas pelos Estados, sem nenhum mecanismo de cobrança ou penalidade. As metas de financiamento de US$100 bilhões pelos países ricos, estabelecidas nos Acordos de Paris, também não foram atingidas e, na última conferência, em Baku, um novo valor foi estimado em US$300 bilhões, sem nenhuma garantia que possa ser cumprido. Se a nova meta parece ousada, em comparação às que não forma cumpridas, na verdade, ela é tímida em relação aos cálculos dos países do Sul Global de que este montante deveria alcançar US$ 1,3 trilhão por ano.
A COP30 em Belém do Pará, no Brasil, em novembro, é simbólica. Primeiro, porque o fracasso do encontro anterior em Baku coloca apenas dois caminhos para a conferência: perder toda a relevância e naufragar definitivamente, se mantiver a timidez e a falta de ambição em enfrentar as mudanças climática ou, de fato, se constituir num ponto de virada em direção à acordos mais rigorosos.
Segundo, porque o Brasil, como anfitrião, tem seus interesses em recolocar-se no cenário geopolítico, após quatro anos de ocaso com o governo Jair Bolsonaro, mas enfrenta os seus próprios desafios no enfrentamento das mudanças climáticas. O agronegócio brasileiro é o principal responsável pelo aumento do desmatamento da região amazônica, abrindo caminho para a produção de soja e pecuária para exportação, impulsionado por volumosos subsídios estatais. É este setor, mais do que indústria de combustíveis fósseis, quem mais gera emissões de gases de efeito estufa no país. Apesar dos esforços do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva em diminuir o desmatamento na Amazônia, o agronegócio transferiu suas ações de desmatamento e expansão da produção de commodities para outros biomas, como o Cerrado, gerando impactos nos recursos hidrícos, além de conflitos sociais com a expulsão de camponeses e indígenas.
Além disso, o Brasil tem sido um laboratório de práticas de mercado de carbono que tem comprovado não só sua ineficiência, como de fato este mecanismo apenas financeiro encobre outras injustiças. Gigantescas fazenda de monoculturas de árvores, com fins comerciais, tem sido utilizadas tanto para expulsar camponeses e indígenas, quanto para limpar a sujeira dos poluidores globais nos mercados financeiros, oferecendo apenas novos títulos de especulação.
Outro desafio para o governo Lula da Silva é o papel da indústria petrolífera. A Petrobras é a mais importante estatal do país e a maior empresa brasileira. Nos mandatos anteriores de Lula, ela teve um importante papel na retomada da indústria nacional e esperava-se que a exploração dos poços de petróleo na região chamada de Pré-Sal alavancasse o desenvolvimento do país. Este processo foi interrompido pelo golpe que derrubou Dilma Roussef e depois pelo governo de Jair Bolsonaro. Desde a sua criação, os recursos do Fundo Social do Pré-Sal foram utilizados apenas para o pagamento da dívida pública e, somente agora, foram criados regulamentações para seu uso para a educação e a saúde. Agora, o governo tem a expectativa de que a exploração de uma nova região, justamente na costa da região norte do país, financie a transição energética. A proposta tem rejeições entre ambientalistas e mesmo dentro do próprio governo.
O terceiro simbolismo da realização da COP30 é que ele ocorre no primeiro ano de mandato de Donald Trump. As medidas do governo estadunidense em se retirar, mais uma vez, do Acordo de Paris e as perseguições à cientistas e universidades podem tanto transformar a COP30 num espetáculo para o negacionismo climático, quanto tornar os acordos inócuos pela omissão do maior poluidor. Além disso, também na questão ambiental, o governo Trump colocará mais uma vez em cheque a razão de existência do Sistema ONU diante da incapacidade das Nações Unidas de conterem ou impedirem os danos da ação dos países ricos do Atlântico Norte na Ucrânia, em Gaza ou no Irã.
Por tudo isso, a COP30 poderá ser a última conferência se não avançar em medidas robustas e urgentes para uma transição energética e para o enfrentamento do aquecimento global. O seu fracasso não apenas aprofundará a crise climática e a crise de governança global, como certamente continuará penalizando as maiores vítimas da mudança climática, os povos do sul global.