Lawfare atinge Gustavo Petro: entenda golpe em curso na Colômbia e ligação com Duque

Por Guillermo Castro H.

Mais uma vez, direita usa promotorias, tribunais e poderes legislativos para tentar derrocar um governo progressista e interromper um mandato popular

Na Colômbia, o governo de Gustavo Petro foi levado a uma grave convulsão política à raiz do escândalo que envolve a ex-chefa de gabinete Laura Sarabia, e ao ex-embaixador na Venezuela, Armando Benedetti, afastados da administração pelo presidente desde 2 de junho.

A crise começou em janeiro deste ano, quando Sarabia denunciou o roubo de uma mala com milhares de dólares em seu domicílio. Em fins de maio, um meio de comunicação publicou uma entrevista com Marelbys Meza, que trabalhava de babá para Sarabia e assegura que a funcionária a fez deter e a submeteu a um interrogatório com polígrafo durante quatro horas no porão de um edifício anexo à residência presidencial.

As acusações de Meza ganharam maior notoriedade por incluir presumidas intercepções telefônicas ilegais, uma prática conhecida na Colômbia como “chuzadas” que resulta por mais discutível por identificar-se com o autoritarismo de ultradireita do ex-presidente Álvaro Uribe, acerbo crítico e rival político de Petro.

Como elementos de contexto, cabe mencionar que o meio que divulgou as informações, que fizeram cair os colaboradores próximos ao mandatário, vive há ao menos cinco anos um deslocamento de seus integrantes, que foram substituídos por diretores próximos ao uribismo.
Além disso, o promotor-geral, Francisco Barbosa, atraiu com inusitada violência o caso e em poucos dias o converteu em uma bandeira de sua gestão.

Estranho zelo

Este zelo não deveria resultar estranho diante da delicada natureza das acusações, mas é inevitável vinculá-lo com o fato de que Barbosa foi nomeado pelo ex-presidente Iván Duque, opositor de Pedro, discípulo político de Uribe e companheiro de estado do promotor.

Ademais, em dezembro o Executivo deve enviar ao Congresso uma terna para substituí-lo, pelo que as investigações são lidas como uma tentativa de torpedear a chegada de um sucessor que investigue os graves excessos de Duque. Por último, tanto as revelações como a atitude militante com que a promotoria decidiu investigá-las se marcam em um clima de golpe permanente contra o primeiro governo de esquerda na história colombiana.

A procuradora-geral, Margarita Cabello (encarregada de perseguir as irregularidades cometidas por servidores públicos), empreendeu uma campanha para reduzir a representação da coalizão governante no Congresso suspendendo os direitos políticos dos legisladores oficialistas, uma medida que desde 2014 foi desautorizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Coridh).

No princípio de maio, o ex-diretor da Associação de Oficiais Retirados das Forças Armadas (Acore), John Marulanda, assegurou que os efetivos na reserva farão o melhor para defenestrar um tipo que foi guerrilheiro, em referência a Petro, que pertenceu ao M-19.
De maneira reveladora, Marulanda chamou os fardados a agir contra a mandatário tal como os militares peruanos procederam com o deposto Pedro Castillo, que contempla a partir da prisão a submissão dos golpistas ao neocolonialismo estadunidense, assim como a violência repressiva desatada pela usurpadora Dina Boluarte contra aqueles que exigem que se restaure a democracia.

A nação sul-americana assiste, pois, a episódios de lawfare como os que levaram à derrocada de Dilma Rousseff e o encarceramento de Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, ou como o assédio judicial da reação oligárquica argentina contra a vice-presidenta Cristina Fernández.

É claro que as direitas continentais encontraram em promotorias, tribunais e poderes legislativos sucedâneos mais apresentáveis que as instituições castrenses para perpetrar derrocamentos de governos progressistas e interromper mandatos populares incômodos para as elites políticas-empresariais.

Guillermo Castro H. | La Jornada, especial para Diálogos do Sul
Tradução: Beatriz Cannabrava