Por Tatiana Carlotti
Via Opera Mundi
Contestação de resultados e ações relacionadas às eleições devem compor agenda do Tribunal; Trump critica três juízes que nomeou.
A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia nesta segunda-feira (05/10) um novo mandato e corre o risco de ser arrastada para o centro das disputas em torno das eleições legislativas, que acontecem em 3 de novembro no país. Segundo o New York Times, processos envolvendo votações muito acirradas e possíveis contestações de resultados devem chegar ao tribunal.
Jeffrey Rosen, professor de Direito da Universidade George Washington, afirmou ao jornal que os ministros da Corte têm consciência do momento de forte polarização política e preferem evitar processos capazes de afetar resultados eleitorais. Nos últimos meses, no entanto, o tribunal analisou vários temas diretamente relacionados às eleições.
Os juízes bloquearam a tentativa do presidente norte-americano Donald Trump de alterar as regras do voto pelo correio; também intervieram três vezes para impedir que o estado de Missouri adotasse um novo mapa eleitoral, elaborado para favorecer os republicanos. Ao mesmo tempo, impediu a Casa Branca de implementar um sistema online reunindo dados de milhões de norte-americanos.
Os problemas, no entanto, podem escalar. NYT destaca que já existe uma série de ações judiciais relacionadas ao processo eleitoral em diferentes partes do país, apresentadas por ambos os partidos, além de preocupações com intimidação de eleitores e eventual apreensão de cédulas.
Embora tenha uma maioria conservadora contra apenas três integrantes liberais, Trump vem criticando as decisões recentes da Corte e até dos três ministros indicados por ele: Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett. “Eu dei a eles o cargo de uma vida”, disse Trump, reclamando que os três votaram contra ele em diferentes ocasiões.
Casos em curso
Atualmente, o tribunal analisa temas caros ao governo Trump, como a política de deportação de imigrantes para países com os quais não possuem vínculos e a detenção por tempo indeterminado de pessoas que entraram ilegalmente nos Estados Unidos anos atrás.
A Casa Branca também pediu que os juízes liberem integralmente a proibição da presença de pessoas transgênero nas Forças Armadas, facilitem a nomeação de aliados do presidente para postos de procuradores federais e analise o recurso de Trump contra a escritora Jean Carroll. O mandatário dos EUA foi condenado a pagar uma indenização de US$ 83 milhões por difamação de Carroll, após o tribunal ter mantido outra condenação por abusou sexual da escritora.
A reportagem também recupera momentos em que a Suprema Corte dos Estados Unidos teve um papel central nas eleições. Em 2000, o Tribunal interrompeu a recontagem dos votos na Flórida, selando a vitória do então candidato republicano George W. Bush sobre o democrata Al Gore.
Vinte anos depois, a Corte rejeitou as ações movidas pelo trumpismo após a eleição vencida por Joe Biden, que questionavam os votos enviados pelo correio na Pensilvânia. O Tribunal também julgou uma tentativa do Texas de anular os resultados de quatro estados vencidos pelos democratas.