Via Opera Mundi
Partidos conservadores, maioria no Parlamento, protocolam modelo que inclui concessão de 70 assentos na Câmara e 35 no Senado para coalizão que superar 40% dos votos.
Os partidos conservadores na Itália que apoiam o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni firmaram um acordo na quinta-feira (26/02) para alterar o sistema eleitoral do país, que ao longo das últimas décadas já passou por diversas modificações. Trata-se da implementação da chamada “prêmio de governabilidade”, que segundo o texto protocolado, tem como objetivo garantir “estabilidade” para quem vencer as próximas eleições, previstas para 2027.
Por outro lado, a oposição acusa a ala de articular um mecanismo na tentativa de manter o governo de direita no poder. Se a nova lei eleitoral for aprovada, representará a quinta alteração ao sistema de votação em Itália nas últimas três décadas.
O Parlamento italiano conta com 400 assentos para deputados e 200 para senadores. Atualmente, o sistema eleitoral elege 63% dos parlamentares através do voto proporcional, ou seja, o número de assentos na Câmara e no Senado são distribuídos de acordo com o percentual obtido por cada partido ou coligação.
Já os 37% restantes são escolhidos em uma espécie de voto distrital. A Itália se divide em diversos colégios majoritários, onde apenas o candidato mais votado em cada um conquista uma vaga no Parlamento. O eleitor pode eleger dois votos para a Câmara e dois para o Senado.
Esse modelo permitiu que a coalizão de direita alcançasse maioria confortável nas duas casas, com 43,79% dos votos para a Câmara e 44,02% para o Senado, garantindo estabilidade para o governo de Meloni, cuja gestão é o terceiro mais longevo da Itália republicana.
Apesar disso, os conservadores buscam alterar o sistema para acabar com o componente majoritário, criando com um modelo 100% proporcional. O detalhe seria que o mecanismo contaria com uma “premiação de governabilidade” de 70 assentos na Câmara e 35 no Senado para a coalizão que superar 40% dos votos.
Caso duas coligações fiquem entre 35% e 40%, elas disputariam um segundo turno para decidir quem fica com o prêmio. A cláusula de barreira seria mantida em 3%. Sobre o voto dos italianos no exterior, ainda não está claro se haveria modificações no sistema eleitoral.
“Estamos trabalhando em uma lei eleitoral que dê estabilidade ao país, traduzindo de modo claro o voto dos cidadãos e garantindo à Itália um governo forte”, disse o deputado Stefano Benigni, vice-secretário nacional do partido Força Itália (FI).
Por sua vez, o deputado opositor Marco Sarracino, do progressista Partido Democrático (PD). afirmou que “a direita tem medo de perder as próximas eleições, e é isso que orienta suas escolhas.
“Eles decidiram alterar a lei eleitoral não para melhorar a democracia, mas para blindar o poder”, declarou o parlamentar.
(*) Com Ansa