Por Chantal Liégeois
Equipe do Radar Internacional
A Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN, completa neste mês de abril, 75 anos de existência. Foi criada em 1949, quatro anos após o fim da Segunda Guerra Mundial, no início da “guerra fria” entre dois blocos de países, Europa e Estados Unidos de América por uma parte, e a ex URSS de outro. Seu objetivo era a defesa dos interesses e colaboração mútua dos países capitalistas da Europa ocidental junto com o imperialismo americano, contra o avanço do comunismo no mundo.
QUEM INTEGRA A OTAN e QUEMFINANCIA?
No seu início, a OTAN foi integrada por 12 países, todos aliados durante a Segunda Guerra Mundial. Hoje agrupa 32 países (sendo 23 da União europeia) e se estendendo nos países da região oriental da Europa, aos ex-países da União Soviética. No último período, em face da Guerra na Ucrânia, a Finlândia e a Suécia adentraram em 2024 no bloco da OTAN, como membros plenos.
Para além dos seuspaíses membros, a OTAN tem 21 países parceiros (Austrália, Japão, Coreia, Paquistão, Mongólia, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Qatar, Israel e Jordânia, entre outros), com os quais desenvolve vários programas, como a Aliança para a Paz; o que faz dela a maior aliança política e militar do mundo.
A OTAN é financiada pelos seus membros através de três orçamentos comuns: o orçamento operacional militar, com 1,96 bilhões de euros/ano; o Programa de Investimento em Segurança (NSIP), um fundo de um bilhão de euros. Por último, o orçamento civil atingiu 370,8 milhões de euros. O orçamento comum total para 2023 ascendeu, portanto, a 3,3 bilhões de euros. Os Estados Unidos de América financiam 70% do orçamento militar da OTAN, com um bilhão de dólares em 2023.
QUE FAZ A OTAN?
Durante 35 anos, se desenvolveram relações tensas entre Ocidente e Oriente, conhecido como a “guerra fria”. Durante este período, a Otan se construiu como instrumento de unidade do Ocidente contra o comunismo. Com a extinção da URSS, entre 89 e 91, e do perigo da guerra fria, deveria haver o fim da OTAN, mas ela foi mantida. A partir de 1990, os objetivos da OTAN foram sendo ampliados a nível global. Alémde garantir a segurança militar dos países-membros, com a defesa e ajuda mútua, os três eixos de ação passam a ser: a)gestão de crises, b) a segurança cooperativa e c) a defesa coletiva, no mundo todo.
De ser uma aliança defensiva, a OTAN passou a ser um instrumento central da estratégia ofensiva dos EUA para manter sua hegemonia, sob o manto oficial da defesa dos valores da democracia e da liberdade, a nível global, com um discurso de proteção e defesa da segurança e estabilidade dos países-membros.
Em 2010, a OTAN amplia também o âmbito de suas missões, incluindo temascomo: energia, meio ambiente, migrações e questões de segurança interna dos países, reafirma-se como bloco militar nuclear, impulsiona o desenvolvimento do complexo industrial militar e exige dos países-membros o aumento dos orçamentos militares.
Duas consequências imediatas de essa evolução:uma série de novas intervenções da OTAN fora de seu território (Afeganistão, Líbia, Iraque) e a expansão geográfica da OTAN segundo os interesses geopolíticos do imperialismo norte-americano. A OTAN se transforma em uma verdadeira máquina deguerra.
A PROMESSA FALIDA
Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, que simbolizou o fim doantigo bloco da ex-URSS, James Baker, então Secretário de Estado dos EUA, prometeu ao líder soviético Mikhail Gorbachev que a OTAN não se deslocaria “nemum centímetro para leste” se a Alemanha se reunificasse, o que significavaque tinham assumido um compromisso com a Rússia de não expandir a OTAN para novos territórios. Mas a coligação fez exatamente o contrário. George Bush (pai), dirigindo-se às Nações Unidas em novembro de 1991, declarou que: “AOTAN deve ser adaptada aos problemas do mundo e consolidada para novas tarefas”.
A expansão territorial para os países da Europa de Leste nunca cessou: em 1990, a Alemanha aderiu à OTAN, pouco depois da sua reunificação. Em 1999, aderiram três países: a República Checa, a Hungria e a Polónia, seguidos, em 2004, por mais sete: a Bulgária, a Estónia, a Letónia, a Lituânia, a Roménia, a Eslováquia e a Eslovénia, todos eles provenientes da esfera de influência da antiga União Soviética e que, ao integrarem à União Europeia, passaram a fazer parte da NATO. Em 2006, foi a vez da Albânia e da Croácia, seguidas do Montenegro (2017) e da Macedónia do Norte (2020), pequenos países dos Balcãs ocupados militarmente pela OTAN durante a guerra civil na antiga Iugoslávia.
A GUERRA NA UCRÂNIA
A expansão territorial da OTAN não tem sido um processo tranquilo; é o resultado de longas negociações geopolíticas e financeiras para a integração na União Europeia, que conduziram a tensões acrescidas com a Rússia na região da Europa Oriental. Desde 2014, com a tomada da península da Crimeia pela Rùssia, a disputa pela Ucrânia está em jogo. A OTAN, através dos seus países membros, está diretamente envolvida na guerra na Ucrânia, apoiando financeiramente e fornecendo armas ao governo ucraniano para se defender da invasão russa. De acordo com o site Euractiv, a OTAN já forneceu cerca de 100 bilhões de euros em apoio militar desde o início da guerra na Ucrânia.
Atualmente, as guerras são travadas com armas cada vez mais sofisticadas. E defender um território custa tanto ou mais do que atacá-lo. A OTAN exige que todos os seus membros aumentem as suas despesas militares e, na verdade, toda a Europa está a tornar-se cada vez mais militarizada. A coligação revela, assim, a sua estratégiaofensiva: utilizar a “ameaça russa” para militarizar excessivamente, desviar somas avultadas de dinheiro para o exército e as indústrias militares, desenvolver um sentimento de medo e insegurança na sociedade para a alistar na guerra.
UM FUNDO DE CEM BILHÕES DE EUROS PARA CONTINUAR A GUERRA NA UCRÂNIA
Preocupada com a possível vitória de Trump nas próximas eleições norte-americanas, a NATO quer institucionalizar o seu compromisso militar com a Ucrânia, a fim de bloquear qualquer mudança na sua política em relação à Rússia.
Reunido em Bruxelas para assinalar o aniversário da OTAN, o Secretário-Geral Jens Stoltenberg apresentou uma proposta intitulada “Missão para a Ucrânia”, que visa transferir acoordenação das missões da coligação “Ramstein” (responsável pela ajuda militar à Ucrânia) para o controlo direto da OTAN. Prevê a criação de um fundo de 100 bilhões de euros para garantir o apoioà guerra na Ucrânia, com o objetivo de o prolongar por cinco anos.
Esta iniciativa aproximaria a Ucrânia da adesão à aliança militar, prometida pela OTAN na Cimeira de Vilnius em julho passado, e iria ao encontro tanto das necessidades atuais como do futuro modelo das forças armadas ucranianas. Criaria uma ligação entre o apoio da OTAN e o caminho da Ucrânia para a adesão.
O controle direto da OTAN sobre uma soma tão elevada de dinheiro e um centro de cooperação institucionalizado poderia não só servir a dinâmica da guerra a longo prazo, mas sobretudo aumentar a dependência da Ucrânia devastada pela guerra em relação à OTAN e à União Europeia. Como salienta um representante da diplomacia europeia[1]:“É importante ter em conta que não se trata de caridade, mas de um ‘investimento na nossa própria segurança’”. Em julho de 2024, na próxima cimeira que serealizará em Washington, a OTAN decidirá sobre esta proposta, mas é já evidente que, fiel aos interesses imperialistas, se concentra exclusivamente nos planos e perspectivas de conflito e expansão, em detrimento das necessidades do povo ucraniano, encurralado numa guerra alheia aos seus interesses e que exige o fim dos combates, o regresso dos seus soldados e a abertura de negociações para pôr fim a esta guerra entre potências.
[1] Hadja Lahbib, Ministra Federal dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus e do Comércio Externo, da Bélgica, desde
2022.