Lorenzo Santiago
Via Brasil de Fato
Das 11 perguntas feitas no plebiscito do Equador realizada neste domingo (21), nove foram aprovadas. O resultado foi vitória parcial para o governo de direita de Daniel Noboa, que teve na pergunta sobre a participação das Forças Armadas na segurança interna a grande conquista desse pleito (73,1%).
O governo comemorou a consulta. Nas redes sociais, o liberal Noboa chamou os resultados de “triunfo”, além de publicar uma foto de sua equipe com a legenda “o time vencedor”. Ainda assim, o presidente perdeu em duas perguntas importantes: a flexibilização dos contratos de trabalho (68,8% votaram não) e a participação da arbitragem internacional para investimentos e questões comerciais (64,9% rechaçaram).
Para o sociólogo e professor do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador Daniel Pontón, o resultado final é positivo para o governo em questões urgentes de segurança, mas também abre caminho para a esquerda, que derrubou as propostas de “aprofundamento neoliberal”.
“O governo quis se posicionar como grande vencedor, mas conseguiu parcialmente. As duas perguntas com temas mais importantes em matéria estrutural foram rechaçadas e isso deixa um dissabor ao governo porque não concretizou os seus objetivos. Isso abre uma brecha para reposicionar a oposição já que em menos de um ano teremos mais uma eleição para presidente e era um grupo que estava dado como carta fora do baralho”, disse ao Brasil de Fato.
O pleito deste domingo teve participação de 72% dos 13,6 milhões de eleitores equatorianos aptos para votar. Além do uso das Forças Armadas na segurança nacional sem a necessidade de um estado de exceção, todas as perguntas relativas à segurança pública foram aprovadas. Aumento da pena para crimes graves e a extradição de equatorianos foram outras perguntas cruciais para uma vitória política do governo.
Ainda assim, a resolução das questões de segurança serão difíceis para o governo e terão um desgaste político. Primeiro porque Noboa já decretou estado de exceção no começo do ano e a escalada de violência segue sem uma resposta positiva.
Depois que todas as perguntas que propõem uma reforma na Constituição terão que ser aprovadas pela Assembleia Nacional. Segundo Pontón, mesmo que o governo tenha encarado como uma vitória, ainda o desgaste político para aprovar e executar aquilo que a população orientou pelo “sim” terá um custo para Noboa.
“Na questão de segurança é uma vitória para o governo, claro, e é um tema de urgência no país. Mas é uma questão difícil de solucionar. Essa consulta gera vários desafios no curto prazo, porque tem que levar adiante os resultados e vai ter um desgaste político para aprovar as leis que precisam. E ainda vai estar condicionado a certas situações que são incontroláveis ao país”, disse.
Em termos eleitorais, Noboa também mira o pleito de 2025. Ele foi eleito em 2023, depois que o ex-presidente Guillermo Lasso, para evitar um impeachment, teve que aplicar a chamada "morte cruzada", mecanismo previsto na Constituição equatoriana por meio do qual o presidente dissolve o Parlamento mas tem que convocar imediatamente novas eleições presidenciais.
Lasso enfrentava um processo de impeachment acusado de ter cometido crimes de peculato e corrupção passiva ao favorecer a empresa estadunidense Amazonas Tanker Pool, em contratos com a estatal Frotas Petroleiras Equatorianas (Flopec). Noboa foi eleito para terminar o mandato de Lasso e põe seu governo à prova já de olho nas eleições gerais do ano que vem.
Em meio à consulta popular, Noboa trocou seu ministro de governo. Michele Sensi Contugi ocupará o cargo faltando pouco menos de 1 ano para a disputa.
Para Daniel Pontón, a troca pode significar uma mudança de rota do governo ainda na busca pela reeleição. A consulta popular, no entanto, deixa mostras claras de como será a disputa no ano que vem. Segundo Pontón, o governo tenta plantar um cenário de vitória para largar na frente na corrida.
“A sua reeleição, no entanto, está condicionada a uma série de eventos que não creio que essa consulta leva a uma avaliação plena. No final acabou sendo um dissabor para todos. Essa mudança no governo também pode significar uma mudança de estratégia, mesmo que ele não tenha explicado o motivo da troca”, disse.