Entrevista por Martín Mosquera
e Iain Bruce
Via Jacobin AL
Em entrevista à Jacobin, Leônidas Iza, presidente da CONAIE equatoriana, aborda a política repressiva do governo, a militarização e a expansão do narcotráfico, enquanto critica as políticas neoliberais e apresenta os debates políticos dentro do movimento indígena e da esquerda.
A repentina expansão do narcotráfico no Equador e a invasão da embaixada mexicana em Quito para prender o ex vice-presidente Jorge Glas capturaram a atenção pública global. Todavia, menos difundida é a política repressiva que está sendo implementada pelo governo de Daniel Noboa ou o plebiscito popular de onze perguntas, programado para o domingo 21 de abril, que fomenta políticas que intensificam a precarização laboral e mudanças institucionais que promovem um endurecimento autoritário do Estado.
Para entender melhor esses temas, conversamos com Leônidas Iza, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), o principal movimento indigena do país.
Iza se consolidou como uma das vozes mais destacadas na oposição ao governo direitista de Daniel Noboa. Sua liderança tem sido crucial na defesa dos direitos indígenas e na resistência contra as políticas neoliberais promovidas pelo atual governo.
Que fatores propiciaram o crescimento vertiginoso do narcotráfico? Como caracterizar a radicalização autoritária do governo? Que papel o movimento indigena desempenha e quais as possibilidades de uma candidatura nas próximas eleições presidenciais? Como o movimento indigena se relaciona com o correismo?
MM e IB: O que você opina sobre a invasão do governo equatoriano na embaixada mexicana onde Jorge Glas, ex vice-presidente durante o governo de Correia, se encontrava exilado?
LI: Enquanto CONAIE, condenamos firmemente a recente invasão da embaixada do México no Equador. O governo do Equador, sob o mandato do governo de Daniel Noboa, cometeu um ato de extrema gravidade ao violentar a inviolabilidade da embaixada do México no Equador.
As embaixadas representam a soberania dos países que as abrigam e estão protegidas pelo princípio de inviolabilidade consagrado na Convenção de Viena. A incursão ilegal do governo equatoriano na embaixada do México em Quito é uma clara transgressão da soberania mexicana e um desprezo absoluto pelas normas internacionais.
É alarmante como o governo equatoriano, de natureza autoritária e repressiva, recorre à força para garantir seus objetivos políticos. Essa ação não afeta apenas as relações bilaterais entre México e Equador, como também envia uma mensagem preocupante à comunidade internacional.
Além disso, denunciamos que nos territórios dos povos e nacionalidades, como Palo Queimado, estão sendo replicadas práticas violentas, autoritárias e abusivas. O governo de Noboa evidencia um claro desprezo pela lei e pelo Estado de direito ao empregar a força e a violência para impor seus interesses políticos e perseguir lideranças comunitárias, políticas e sociais. Essa ação reflete um desespero e irracionalidade por parte do governo, que parece carecer de apoio para o plebiscito de 21 de abril e recorre a padrões de manipulação para justificar políticas que prejudicam diretamente o povo equatoriano.
MM e IB: Você poderia descrever o que ocorreu em Palo Queimado em relação a luta anti-mineração e a resposta repressiva do Estado? Como os eventos se desenvolveram e qual é a situação atual na comunidade?
LI: O Estado equatoriano experimentou 50 anos de dependência na indústria petroleira e nos últimos anos tem tentado fazer uma transição, devido ao esgotamento do petróleo. Estima-se que para 2030 haverá uma média de produção reduzida. Atualmente, o foco está na disputa por novos territórios para a extração de minérios, o que nos leva a duas questões fundamentais: primeiro, o Estado está oferecendo concessões e soberania às transnacionais, inclusive considerando ceder a soberania jurídica para resolver conflitos através da arbitragem internacional. Segundo, as comunidades, incluindo povos indígenas, camponeses, afrodescendentes e agricultores, resistem em ceder seus territórios. Esse conflito abarca cerca de 15% do território nacional, o que equivale a algo entre 5 e 8 hectares, dependendo da fase de extração mineira.
Nesse sentido, existe um conflito no qual o Estado equatoriano recorre ao uso das Forças Armadas, como se evidenciou em Palo Queimado e nas Pampas, para garantir a segurança privada das empresas transnacionais. Tem violado flagrantemente o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, assim como o direito à consulta ambiental, isto é, o direito de todas as comunidades a se informarem e a decidirem sobre os projetos que podem afetar seus direitos ambientais. Embora a Corte Constitucional tenha declarado a inconstitucionalidade do manual de consulta utilizado pelo governo nacional no passado, o governo implementou um mecanismo urgente através de uma resolução ministerial similar. Percebe-se uma motivação desesperada por parte do governo, porque também tem participação de seus capitais na área mineradora no Equador, o que sugere um claro favoritismo desse setor em detrimento dos direitos das comunidades afetadas.
MM e IB: A repressão em Palo Queimado foi intensa e parece estar vinculada ao estado de exceção declarado pelo governo depois dos ataques do narcotráfico de 9 de janeiro. Como você explica a aparição repentina do narcotráfico na história recente do Equador e que impacto político a militarização e o aumento da repressão estão tendo?
LI: A situação atual pode ser atribuída a vários fatores. Primeiro, Daniel Noboa se apoiou na estratégia dos governos anteriores de dizer que o Estado é muito grande, que o Estado é muito gordo, e que não pode gastar recursos econômicos para manter a obesidade do Estado. Esse foi o discurso. Então reduziu o orçamento de áreas como educação, saúde, desenvolvimento social. Mas também em segurança, desmantelando a estrutura administrativa no controle das prisões. Segundo, a falta de controle efetivo das fronteiras permitiu a entrada do narcotráfico, aproveitando a vulnerabilidade criada pela falta de oportunidades econômicas para os jovens. Um terceiro tema é que se não tem educação, não tem saúde, não tem condições mínimas para as pessoas, o que você tem? Um terreno fértil para o narcotráfico. A falta de trabalho levou muitas pessoas para o narcotráfico. Por último, a tentativa do governo, desde Guillermo Lasso em diante, foi de tentar confundir a população dizendo que o movimento indigena tem relação com o narcotráfico, para deslegitimar os protestos, provocando confusão e polarização na sociedade.
Então, o que aconteceu em Palo Queimado foi habilmente utilizado para focar a atenção na problemática da insegurança, um tema que, embora seja realidade, não representa uma situação generalizada a nível nacional, está mais concentrada no litoral. As comunidades indígenas e camponesas na Sierra e na Amazônia conseguiram manter um nível de controle dos seus territórios. Todavia, ao tentar equiparar o movimento indigena com o narcotráfico, pretendem estabelecer como critério para as pessoas que se deve destruir tudo. Em Palo Queimado não existe presença do narcotráfico nem mineraçao ilegal identificada, mas o governo nacional utilizou a situaçao nacional para reprimir as comunidades indigenas em Palo Queimado. Inclusive na Assembleia Nacional, onde confrontamos o comando conjunto das Forças Armadas por difundir informação enganosa. E verdade que a mineraçao ilegal vinculada ao narcotráfico está ocorrendo em outros lugares, como Buenos Aires, Ponce Enriquez, Azuay e Napo, mas isso se deve a falta de capacidade de resposta das comunidades, resultado da vulnerabilidade dos seus processos de organização territorial. Nos territórios onde essas estruturas organizativas estão presentes, o governo nacional tenta criar confusão sobre a situação real.
MM e IB: Você poderia falar sobre o plebiscito proposto pelo governo, detalhando os temas em jogo e qual é a postura do movimento indigena em relação a isso?
LI: Em relação ao plebiscito, é importante dividir a análise em três blocos. O primeiro concerne a segurança, onde é factível realizar reformas dentro do marco legal existente, o que não requer gastar 60 milhões de dólares em um plebiscito quando essas modificações poderiam ser resolvidas através da Assembleia Nacional. As áreas temáticas relacionadas com a segurança já estão identificadas, incluindo os artigos pertinentes.
O segundo bloco aborda a reforma do sistema judicial e a institucionalidade, o que também poderia ser abordado mediante reformas propostas pela Assembleia Nacional, sem necessidade de recorrer a um plebiscito.
O terceiro bloco, de grande relevância para nós, trata sobre a reforma trabalhista. Durante anos, temos sido claros na nossa posição de que as empresas buscam flexibilizar os direitos trabalhistas para aumentar seus lucros às custas da exploração dos trabalhadores. A pergunta colocada na consulta sobre o pagamento por horas trabalhadas desencadearia um desequilíbrio significativo, tanto a nível estatal como para os trabalhadores. Como você vai calcular a aposentadoria? Calcular a aposentadoria e as contribuições ao sistema previdenciário vai se tornar algo complicado. Não teríamos nenhuma possibilidade de exigir o pagamento de horas extras quando você está fora da jornada de trabalho vigente. Poderia ser de noite, poderia ser de dia, poderia ser no sábado, poderia ser no domingo. Então, praticamente, é garantir as condições de exploração e superexploração em benefício das patronais.
Outro aspecto crucial é a pergunta sobre a arbitragem internacional. Pergunta-se se estamos de acordo que os conflitos com empresas estrangeiras sejam resolvidos mediante arbitragem internacional, o que seria prejudicial para a soberania do Equador. O caso da Chevron Texaco é um exemplo claro de como as empresas têm exigido que o Equador ceda soberania e submeta o conflito para a arbitragem internacional, resultando em perdas significativas para o país. É vital reafirmar a soberania e a unidade do Estado equatoriano em todos os âmbitos jurídicos, econômicos e políticos.
Em resumo, temos rechaçado as onze perguntas do plebiscito, já que não representam a posição da CONAIE em nenhum dos aspectos mencionados.
MM e IB: Queria falar sobre o governo de Noboa, que inicialmente ganhou popularidade depois de declarar estado de emergência depois do 9 de janeiro, mas logo começou a perder apoio. Como você caracterizaria a sua gestão e qual a sua situação atual em termos de popularidade e estabilidade?
LI: No afã de ganhar uma eleição, o governo fez promessas baseadas em ilusões, que nós equatorianos acabamos aceitando como verdades, embora na realidade sejam mentiras. E o que ocorreu com o governo nacional? Foi contra suas próprias promessas em quatro áreas chave. O que prometeu? Reduzir o preço dos combustíveis. E o que está acontecendo? Anunciou um aumento dos preços dos combustíveis. Disse: “Não haverá aumento do IVA nem de outros impostos”, mas de fato aumentou o imposto ao valor agregado. O que mais prometeu? Que não haveria privatização dos setores estratégicos. Todavia, foram promulgadas leis que preparam o caminho para a privatização de empresas essenciais para os equatorianos. E em quarto lugar, o que disse? Explorar alternativas para garantir a energia no país, incluindo a modernização do sistema elétrico com a promessa de reduzir os custos. Todavia, no lugar disso, os preços têm subido e os problemas na gestão elétrica não foram resolvidos.
Nesse sentido, o Presidente da República, embora seja verdade que inicialmente ganhou muita popularidade com o tema da insegurança, o foco da sua gestão foi dirigido principalmente para a repressão dos setores populares e empobrecidos do país, que são os mais afetados pelas consequências dos ajustes estruturais impostos pelo Fundo Monetário Internacional e pelas políticas neoliberais. O que temos observado é que sua estratégia tem se centrado em deter jovens, delinquentes e viciados, apresentando-os diante do país e do mundo como troféus de sua luta contra o crime. Dos 11.800 presos registrados, a maioria deles, aproximadamente 11.500 pessoas, foram presas sem que tenha se iniciado nenhum processo judicial contra elas, o que sugere que essas detenções poderiam estar mais focadas em um espetáculo midiático do que em um verdadeiro plano para desarticular as estruturas criminosas do país.
Outro aspecto importante é que, embora existam grupos identificados como responsáveis por atividades criminosas graves, o Presidente da República não declarou esses grupos como terroristas, como é o caso da “máfia albanesa” ou o grupo Jalisco do México. Isso coloca perguntas sobre se a luta contra o narcotráfico e a insegurança está sendo utilizada mais como uma ferramenta política para neutralizar os opositores políticos do que outra coisa.
Por outro lado, é alarmante a aparente proteção das classes altas vinculadas ao narcotráfico, como demonstra a recente descoberta de grandes quantidades de droga em portos controlados por empresas privadas. Apenas olhemos de onde sai a droga. Nesses dias mesmo foi visto uma tonelada e meia, mas nos meses anteriores dez toneladas saíram dos portos controlados por empresas privadas. De quem? Quem são as exportadoras? A exportadora Noboa.
Ou olhemos para o caso de Guillermo Lasso e seu cunhado vinculado à “máfia albanesa”. O que a fiscal disse? Que tem presunção de inocência e que como é de uma informação reservada, não poderia dar os nomes nem informação. Mas esse critério não se aplica aos jovens pobres, viciados em drogas, que não tem a presunção de inocência que se outorga às elites.
É preocupante além disso que certos membros das Forças Armadas estejam difundindo informação irresponsável que diz que estamos lutando contra a mineração das transnacionais porque queremos ou estamos vinculados a mineraçao ilegal. Estão tentando provocar tensões e mal-entendidos na população e nas próprias fileiras militares.
MM e IB: Agora queremos entrar em um tema mais geral. O movimento indigena tem sido um ator-chave nos últimos anos, com marcos importantes como o levante de outubro de 2019 ou o de junho de 2022. Qual você acha que é o papel atual do movimento indigena nessa conjuntura política e, em particular, como você vê o debate sobre uma possível candidatura indigena nas próximas eleições presidenciais?
LI: Neste momento, considero que o papel fundamental que as organizações indígenas podem desempenhar no país é conectar o ideal da plurinacionalidade, que, embora esteja presente na Constituição do Equador desde 2008, ainda não foi materializado na vida diária da sociedade. A tarefa atual do movimento indigena e de outros setores populares e camponeses é tornar realidade esse Estado Plurinacional em termos organizativos. Acredito que o movimento indigena teria a possibilidade de compartilhar sua experiência organizativa de mais de 500 anos.
Em meio a crise de insegurança, em quais territórios foi quase impossível que o narcotráfico e o crime organizado ingressassem? Em territorios que tem capacidade organizativa. Nossas comunidades têm poupado milhões de dólares ao Estado ao garantir nossa segurança com guardas comunitárias e sistemas de justiça indigena. Acredito que podemos dar um salto qualitativo e contribuir para a definição de políticas públicas com os nossos conhecimentos. Além disso, devemos trabalhar para construir uma sociedade intercultural que respeite e promova a democracia comunitária e o pluralismo jurídico, valores fundamentais para os povos indígenas.
Consideremos agora a possibilidade de que o movimento indigena participe nas próximas eleições. É uma opção que está sobre a mesa. Existem condições mínimas que devemos ter em conta à medida que nos aproximamos da abertura do novo processo eleitoral. Posteriormente, será necessário tomar decisões sobre os mecanismos que historicamente nos respaldam: uma democracia participativa e comunitária que defenda nossas estruturas organizativas sem provocar divisões internas nem rupturas.
MM e IB: Você mencionou em várias ocasiões a importância da unidade da esquerda no contexto de uma eventual candidatura indigena. Como você visualiza essa unidade da esquerda? É viável? Quais seriam as condições necessárias para que uma candidatura indigena seja efetiva? E, no caso em que essas condições sejam cumpridas, qual seria o passo seguinte?
LI: Em termos estruturais, nossa sociedade e nosso sistema democratico estão dominados pela democracia representativa, que tende a fragmentar o poder em diferentes partidos ou movimentos políticos. Para avançar em direção a uma verdadeira transformação do país, devemos romper com essas parcelas de poder que cada partido defende para si mesmo e focar em um projeto integral de transformação do Equador. Nós temos dito: as eleições devem ser vistas como uma parte de um processo de luta. Para nós, as eleições não são exclusivas, devem ser parte de um processo de luta, a luta nas ruas, a luta na Assembleia Legislativa, a luta jurídica, a luta nas demandas das Cortes nacionais e internacionais. Para avançar no processo eleitoral, o que precisamos? Romper essas parcelas de poder. Então, qual deve ser a matriz para que se possa sair desse processo? A matriz deve ser definir o projeto de transformação do Equador. Nesse projeto de transformação do Equador, todos os movimentos, partidos políticos que tem esse ideário da esquerda ou são parte do campo popular ou questionam o modelo neoliberal. Então, nos juntemos nesse projeto de transformação do país.
O movimento indigena, composto por 18 povos e 15 nacionalidades, representa sociedades milenares que existem muito antes da formação da República há 200 anos. Essas comunidades têm perdurado ao longo de milênios. Como podemos integrar o ideário das nações originárias nesse projeto político que defendemos a partir da esquerda e que critica o modelo atual? Como conseguimos essa convergencia entre quem defende esses valores?
Neste momento enfrentamos esse desafio. Alcançar a união de diversos setores da sociedade: mestiços, brancos, cholos, indígenas, afrodescendentes, todos compartilhando a visão da esquerda ou o objetivo de transformar a sociedade. Por outro lado, também contamos com a visão dos povos indígenas, representados por 18 povos e 15 nacionalidades, que aspiram transformar este país preservando suas vidas, cosmovisão e cultura. Acredito que é possível construir a partir dessas visões, o que seria lindo, você não acha?
MM e IB: Você acha que é possível que o correismo ou outros movimentos de esquerda possam se unir a essa perspectiva?
LI: Todos os movimentos de esquerda devem se questionar e se balançar, incluindo o correismo. Não estamos atacando o correismo como fenômeno, mas sim questionando como é possível que, se se autodefine como de esquerda, esteja respaldando políticas neoliberais de direita radicalizadas no nosso pais. Nos últimos 15 dias tenho colocado esse debate. Alguns temem ser etiquetados como radicais, então optam por se moderar, mas o problema é que a direita está se radicalizando, não apenas aqui como a nível mundial. Entao quem e responsável pelo avanço das politicas de direita, que sao cada vez mais radicais? Não apenas a direita, como também aqueles que se consideram de esquerda mas votam a favor dessas políticas. Inclusive o correismo deve se sacudir. É possível seguir se chamando de esquerda quando, mediante o voto, respaldam-se políticas como a privatização, o aumento de impostos e o perdão de dívidas a grandes grupos econômicos, enquanto segue-se implementando uma política fiscal que afeta os pobres e a classe média? Acredito que nesse momento é necessário convidar todos os movimentos de esquerda a verem mais além de seus próprios interesses e considerar um programa de governo plurinacional de esquerda. Isso também implica abrir um debate dentro do movimento indigena. A política equatoriana estigmatizou ter uma postura política e se alguém do correismo participa em um programa mais amplo que busque transformar o Equador, qual será o estigma? Vai ser: e correista ou anticorreista? E quem se beneficia dessa divisão? A direita radicalizada no Equador. Por isso acredito que nesse momento devemos abrir esse processo. Essas parcelas de poder só vão se dissolver se pudermos nos unir em um projeto de transformação do Equador. Portanto, todos os movimentos de esquerda devem se mobilizar e trabalhar para construir um processo mais integrado a nível nacional.
MM e IB: Qual é a situação no movimento Pachakutik?
LI: A situação no movimento Pachakutik é complicada de abordar devido a um abrandamento ideológico que ocorreu nos últimos 15 anos. Afirmou que o movimento indigena não se alinha nem com a esquerda nem com a direita, o que levou a uma confusão nos quadros políticos. Essa confusão foi aproveitada pela direita, já que ninguém queria ser identificado como correista e por isso muitos setores do movimento indigena acabaram apoiando a direita. Todavia, nesse momento, a direção do Pachakutik está adotando uma postura mais definida e de esquerda. Ainda assim, devemos nos enfrentar a um setor da social-democracia tanto dentro do movimento indigena como na sociedade em geral. É essencial que mantenhamos posturas claras sobre o que significa ser de esquerda e pertencer ao movimento indigena, já que essas posturas devem servir como base para construir algo distinto. Não podemos permitir que, em nome da social-democracia, sejam respaldadas posturas moderadas que, em última instância, apoiam as políticas mais radicais da direita. Atualmente, no Pachakutik estamos em um processo de redefinição e reflexão, com o objetivo de que os candidatos que vão à Assembleia Nacional não apenas busquem obter um espaço, como também vejam esse espaço como parte integral do projeto de transformação no Equador.
Sobre os entrevistadores
Martín Mosquera é editor principal da Revista Jacobin.
Iain Bruce é jornalista e ativista da Coalizão COP26 residente na Escócia.