Por Raissa Neves
Via Opera Mundi
Senador Chuck Schumer classificou medida do presidente norte-americano como ‘tentativa descarada’ de assumir controle ‘antes dos votos serem computados’.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está sendo acusado de tentar influenciar as próximas eleições de meio de mandato para cargos estaduais e locais após demitir, nesta quinta-feira (09/07), os três últimos membros de uma comissão federal independente e bipartidária que auxilia os estados na administração de suas eleições.
Líderes do Partido Democrata afirmam que estão mobilizados para impedir os esforços do governo de ampliar a interferência federal no processo eleitoral. Segundo eles, Trump pretende paralisar a única agência federal dedicada exclusivamente à administração das eleições, a Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês), poucos meses antes das eleições de meio de mandato.
O presidente da organização de direitos civis Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP, por sua sigla em inglês), Derrick Johnson afirmou que Trump sabe que, nas eleições de novembro, os eleitores rejeitarão tudo o que ele representa. Segundo Johnson, a economia está devastada, “ele está iniciando guerras intermináveis que resultam na morte de americanos, e sua força policial paramilitar, o ICE, está aterrorizando nossas comunidades”.
“Trump teme o poder sagrado que todos nós, como eleitores, detemos, e é por isso que ele quer fraudar esta eleição”, alegou.
Por outro lado, funcionários da Casa Branca classificaram as demissões de Thomas Hicks e Benjamin Hovland, indicados pelos democratas no Congresso para integrar a Comissão de Assistência Eleitoral, e da integrante republicana Christy McCormick como parte da estratégia do governo federal para atuar de forma interinstitucional na proteção das eleições contra fraudes e abusos.
O líder da minoria democrata no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, afirmou que a medida seguiu a sugestão do próprio Trump de que os republicanos deveriam “assumir o controle da votação”. Para Schumer, as demissões representam uma “tentativa descarada” de assumir o controle das eleições “antes mesmo de um único voto ser computado”.
“Ele está desmantelando a agência independente que certifica os sistemas de votação e ajuda os funcionários eleitorais a realizar eleições seguras”, afirmou o senador.
Schumer acrescentou ainda que “os democratas do Senado lutarão contra essa tomada de poder em todas as instâncias. O povo americano – e não Donald Trump – decidirá a eleição de 2026”.
Em resposta às críticas, a Casa Branca argumentou que Trump possui autoridade para destituir integrantes de agências independentes que, segundo o governo, não estejam totalmente comprometidos com a segurança das eleições. O governo também citou uma recente decisão da Suprema Corte que ampliou os poderes do presidente para demitir dirigentes de agências independentes.
O que é a Comissão de Assistência Eleitoral?
Criada pela Lei de Ajuda à América para Votar (Help America Vote Act – HAVA), aprovada após a controversa eleição presidencial de 2000, a Comissão de Assistência Eleitoral (EAC, na sigla em inglês) não é responsável por conduzir eleições diretamente. Sua função é distribuir recursos federais destinados à segurança eleitoral, administrar o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, certificar urnas eletrônicas conforme os padrões federais e prestar assistência técnica às autoridades eleitorais estaduais e locais.
Sem um número suficiente de comissários, a EAC fica impedida de deliberar e aprovar medidas formais. Isso impossibilita a atualização dos padrões federais de votação e do formulário nacional de registro de eleitores, o que pode interromper mudanças defendidas pelo governo, como a exigência de comprovação de cidadania para o registro eleitoral, medida que já foi parcialmente bloqueada pelos tribunais.
Além disso, quaisquer novos comissários precisam ser confirmados pelo Senado, um processo que pode se prolongar por meses e ultrapassar o período das eleições de meio de mandato.