Iain Bruce
A principal organização indígena do país, a Confederação das Nacionalidades Inídenas do Equador (CONAIE), junto com a Frente Nacional Antimineração (FNA), aprovou uma proposta para começar a construir uma ampla frente internacional contra a mineração e outras indústrias extrativistas. Se trata de uma das 14 propostas formuladas no II Encontro Nacional da FNA, e que se dá em um momento em que o movimento conseguiu uma importante vitória contra uma empresa mineradora canadense.
Mas de 800 delegados de 77 organizações indígenas e de outros tipos das três regiões do Equador (Amazonia, Sierra e Costa) se inscreveram no II Econtro Nacional da Frente Nacional Antimineração (FNA) que ocorreu no dia 22 de março. A semana anterior foi marcada por uma nova ofensiva da violência policial, respondida com resistência comunitária em Palo Quemado, na serra central, por conta de um projeto de extração de cobre da empresa canadense Atico Mining Corporation.
Ao menos 20 membros da comunidade ficaram feridos e 70 foram processados, depois que um primeiro grupo de paramilitares e, logo em seguida, um efetivo do batalhão de choque da política dispararam gases lacrimogêneos e balas de efeito moral. Eles tentavam impedir que a comunidade bloqueasse o acesso a empresa mineradora que, junto com o governo, teria previsto fazer uma “consulta meio ambiental” em 27 de março, como forma de abrir o caminho para iniciar as obras da mina.
Não é de se estranhar que essa questão se converteu em um dos temas centrais da reunião da FNA, acrescentando uma nova nota de militância a uma reunião frequentemente festiva. Uma série de ações em solidariedade à Palo Quemado foram tiradas a partir das resoluções finais. Três dias depois, se produziu um grande avanço. Um juiz ordenou a suspensão da consulta ambiental porque, como vinha argumentando a comunidade e o movimento indígena, não se havia cumprido todos os passos exigidos pela Constituição. O magistrado convocou uma nova visita para o início de abril e ordenou que se retirem da zona todas as forças militares e policiais não essenciais. Contudo, no momento da redação desse texto chegam notícias sobre o desembarque de mais soldados em Palo Quemado e de uma nova rodada de enfrentamentos, com mais feridos.
O objetivo central do II Encontro Nacional era aproveitar o trabalho realizado durante os últimos três anos pela FNA para unir a força do movimento indígena e a de outros movimentos campesinos e sociais, em uma resistência combinada contra a destruição das comunidades e o meio ambiente causada pelas indústrias petrolíferas e da mineração. O alvo imediato era o novo governo do presidente Daniel Noboa e seu giro, não totalmente surpreendente, para o desenvolvimento da extração de cobre e do ouro em grande escala.
Noboa é filho de um dos magnatas bananeiros mais ricos do Equador. Ganhou as eleições presidenciais do ano passado apresentando-se como uma cara nova, jovem e moderna, ao menos em parte, pronunciando-se, apenas uma semana antes dos comícios, a favor de uma campanha que estava a tornar-se viral na juventude equatoriana, para votar sim em um referendo que propunha deixar o petróleo no subsolo do Parque Nacional Yasuní. Naquele momento, Noboa já indicou que desenvolveria novas minas para compensar os lucros perdidos pelo petróleo de Yasuní.
A crise de segurança que estourou no Equador há cerca de um ano – depois que um importante chefe do tráfico de drogas escapou misteriosamente da prisão – deu ao presidente Noboa a oportunidade de declarar o estado de emergência e justificar assim o uso de tropas para fazer frente a uma série de problemas de “segurança”. Independentemente da crise ter sido fabricada ou não, como sugerem alguns de seus críticos, o governo Noboa aproveitou a situação para impulsionar uma série de suas principais reformas neoliberais, como o relaxamento das leis trabalhistas e o aumento do IVA.
Também colocou uma nova ênfase no desenvolvimento das indústrias extrativistas e está buscando formas de burlar o resultado do referendo de Yasuní e continuar - “por conta domomento” - com a extração de petróleo no parque nacional, que é um ponto crítico para a biodiversidade. Apenas duas semanas antes de que estourou o conflito com a mineradora Atico em Palo Quemado, Noboa estava com três ministros no Canadá, na reunião anual da associação mineira PDAC, para apresentar o Equador como um dos locais mais atrativos no mundo para mineração.
Tudo isso tem levado a CONAIE e a FNA a concluir que a cooperação internacional é mais importante do que nunca para a sua luta. O mais urgente é a necessidade de moções imediatas de solidariedade com Palo Quemado e outras comunidades que resistem a mineração depredadora em suas terras e que, como resultado, enfrentam uma severa repressão. Más, estrategicamente, como explicou opresidente da CONAIE Leonidas Iza na conferência de imprensa ao final do II Encontro Nacional, é necessário desenvolver o quanto antes esta rede internacional contra a mineração e as indústrias extrativistas, buscando reunir a todos os que resistem a esses ataques contra suas comunidades e ao meio ambiente. Os detalhes sobre o que e como ainda precisam se concretizar, porém o convite está aqui, organizado por um dos movimentos sociais mais importantes, que faz parte da primeira linha de luta por nosso futuro e pelo futuro do planeta. Cabe a nós aceita-lo e buscar a maneira de que ele se torne realidade.