G20 investiu mais de 1 bilhão de euros em subsídios aos combustíveis fósseis

A quantidade de dinheiro público que flui para o carvão, petróleo e gás em 20 das maiores economias do mundo atingiu um recorde de 1,3 bilhões de euros em 2022, de acordo com o grupo de reflexão do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD).

Ainda que os líderes mundiais tenham concordado em eliminar gradualmente os subsídios “ineficientes” aos combustíveis fósseis na cimeira climática Cop26 em Glasgow, há dois anos, o relatório do IISD revela que, no ano passado, os governos do G20 presentearam os projetos de combustíveis fósseis com 1,3 bilhões de euros em 2022, mais do dobro do que em 2019.

Tara Laan, associada sénior do IISD e principal autora do estudo, citada pelo The Guardian, alertou que é crucial que os líderes coloquem os subsídios aos combustíveis fósseis na agenda.

“Estes números são um lembrete claro das enormes quantidades de dinheiro público que os governos do G20 continuam a investir em combustíveis fósseis – apesar dos impactos cada vez mais devastadores das alterações climáticas”, frisou.

Os líderes do G20 concordaram em eliminar gradualmente os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis “a médio prazo” já em 2009. Na cimeira climática Cop26, uma década depois, os líderes mundiais concordaram em acelerar estes esforços. Mas, perante a crise energética, muitos governos decidiram intervir nos custos do combustível e limitar as contas de energia.

Cientistas e médicos há muito que alertam para os perigos de subsidiar combustíveis que matam pessoas, ao mesmo tempo que bloqueiam os esforços para limpar as economias. Mais recentemente, especialistas em energia e economistas juntaram-se ao coro de vozes que questionam os subsídios aos combustíveis fósseis.

Em fevereiro, um relatório da Agência Internacional de Energia reconheceu que a dimensão dos subsídios aos combustíveis fósseis em 2022 era um “sinal preocupante para as transições energéticas”.

Em junho, um relatório do Banco Mundial concluiu que “ao subvalorizar os combustíveis fósseis, os governos não só incentivam a utilização excessiva, mas também perpetuam tecnologias poluentes ineficientes e consolidam a desigualdade”. Os autores também revelaram que cerca de três quartos dos subsídios ao setor energético vão para combustíveis fósseis. “Há um enorme potencial na reforma dos subsídios”. “Ao reaproveitar subsídios desnecessários, podemos libertar somas significativas que poderiam, em vez disso, ser utilizadas para enfrentar alguns dos desafios mais prementes do planeta”, disse Richard Damania, economista-chefe de um grupo de sustentabilidade do Banco Mundial.

O IISD concluiu que, ao estabelecer um imposto sobre o carbono mais elevado, de 23 a 69 euros por tonelada de gases com efeito estufa, os governos do G20 poderiam angariar perto de 1 bilhão de euros por ano. O think thank exorta os líderes do G20 a acabarem com os subsídios aos combustíveis fósseis nos países ricos até 2025 e nos restantes até 2030.

“Com as empresas de combustíveis fósseis a obter lucros recordes durante a crise energética do ano passado, há pouco incentivo para que alterem os seus modelos de negócio em linha com o que é necessário para limitar o aquecimento global”, disse Laan. “Mas os governos têm o poder de empurrá-los na direção certa”, continuou.