Enquanto os olhos do Brasil estavam voltados para a reunião do G20, no Rio de Janeiro, do outro lado do mundo, na distante Baku, no Azerbaijão, acontecia a 29ª Conferência da ONU para as mudanças climáticas, a última COP realizada antes que o Brasil assuma a presidência do encontro, em Belém.
A COP29, significativamente menor que a edição anterior, realizada em Dubai, tinha como principal tema o financiamento climático. Um tema espinhoso e que envolve interesses geopolíticos poderosos. Como disse a secretária para mudanças climáticas do governo brasileiro, Ana Toni, numa reunião realizada em Baku com organizações brasileiras, “o debate sobre a transição é essencialmente um debate financeiro”.
Com isso, a chefe da delegação brasileira na COP29 reconhecia a centralidade que o tema tem para viabilizar uma mudança de modelo que cumpra as metas da COP16, onde foi firmado o chamado Acordo de Paris. Esse acordo previa uma série de medidas para conter o aquecimento do planeta até 1,5°C acima do período pré-industrial. Entre elas, o acordo previa o aporte de US$ 100 bilhões ao ano entre 2020 e 2025 por parte dos países desenvolvidos – os grandes responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa – para o financiamento de medidas de mitigação, adaptação e transição energética.
No entanto, dos US$ 600 bilhões previstos, só US$ 89 bilhões foram aportados, paralisando o financiamento climático ao longo dos últimos anos. Por isso a definição da Nova Meta Quantificada Coletiva (NCQG, na sigla em inglês) na COP29 era tão importante. E os resultados não poderiam ser mais frustrantes. Apesar do valor divulgado para o financiamento climático ser maior que aquele definido para o período anterior – US$ 300 bilhões ao ano – a definição de responsabilidades e as garantias de que os recursos estarão disponíveis estão mais frágeis que aquelas definidas em Paris.
Até então, prevalecia o entendimento de que o financiamento climático deveria ser responsabilidade dos países desenvolvidos e que os recursos deveriam vir prioritariamente de fundos públicos. O texto aprovado em Baku flexibiliza esse entendimento. Além de mencionar a responsabilidade dos setores público e privado (sem qualquer diferenciação de responsabilidades) o texto ainda menciona que o financiamento climático deve ser “liderado” pelos países ricos, mas com a ajuda dos países pobres.
O principal problema da nova redação em relação ao Acordo de Paris é que se divide a responsabilidade pelo financiamento com o setor privado (que não tem qualquer obrigação de aportar recursos) e inclui as vítimas da poluição gerada pelo desenvolvimento capitalista no Norte global como responsáveis pelo financiamento, ignorando até mesmo a noção de responsabilidades proporcionais. Outra proposta da sociedade civil que ficou de fora do texto é que os grandes poluidores, como a indústria petrolífera, tivessem obrigações explícitas em relação ao financiamento da transição, o que tampouco foi incluído no texto final.
Enquanto os líderes mundiais se encontravam no Rio de Janeiro e aprovavam uma declaração pela taxação dos bilionários e em favor do combate à pobreza extrema, os meios para garantir uma transição de modelo justa e inclusiva eram interditados na COP29. Ano que vem, em Belém, a Conferência do Clima sob a presidência do Brasil terá a missão de alinhar as novas metas nacionais de cada país para conter o aquecimento global. O problema é que sem financiamento adequado e com o tempo correndo contra a humanidade, por mais comprometidos que sejam os esforços do Brasil, podemos ter uma COP “para inglês ver”. Caminhamos a passos largos para o abismo e a irresponsabilidade das potenciais mundiais – mais preocupadas em financiar guerras que a transição – não deve nos deixar otimistas. Mas ainda há tempo. Com engajamento, pressão popular e disputa de consciência é possível mudar o curso da história.