Estamos diante de um colapso ambiental e vivemos uma crise climática global cada vez mais severa, com eventos extremos que afetam o cotidiano das populações em várias regiões do mundo. Recentemente, enchentes devastaram bairros inteiros na região de Valência, na Espanha, no pior desastre natural do país em décadas, com 205 mortes registradas até o momento.
No Brasil, relembramos as grandes enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo de alguns meses, com a mais intensa ocorrendo em maio deste ano. A situação demanda que as prefeituras e governos estaduais construam um plano de reconstrução robusto, com viés sustentável e replanejamento das cidades incluindo medidas de prevenção e adaptação, para que a população afetada recupere suas condições de vida com dignidade e possa ser protegida em próximos eventos extremos.
Paralelamente, o cenário de secas segue devastador na região Amazônica, que sofre uma temporada histórica de baixas hídricas que ameaçam a biodiversidade e a vida de comunidades locais, sendo necessária a ação efetiva do Estado para suporte e abastecimento das regiões atingidas.
Ao analisar os eventos que impactaram o Brasil neste ano, é importante também ressaltar como as queimadas no segundo semestre agravaram a qualidade do ar em todo o país, afetando milhares de brasileiros, além da degradação dos biomas. Amazônia, Cerrado e Pantanal sofrem com incêndios, em grande parte causados pela expansão agropecuária e pelo desmatamento ilegal. Esses incêndios destroem ecossistemas essenciais e liberam grandes quantidades de gases de efeito estufa, acelerando o aquecimento global e agravando a crise climática. Para reverter esse quadro, políticas públicas de proteção e regeneração ambiental e de fiscalização e responsabilização por crimes ambientais, são urgentes. A responsabilização do agronegócio precisa ser realizada com consequências concretas, como o fim do acesso a financiamento em bancos públicos e até mesmo a desapropriação de terras e destinação para a reforma agrária ou criação de unidades de conservação.
Com este cenário alarmante, os governos devem mobilizar forças de segurança, bombeiros e defesa civil, visando o preparo para o verão brasileiro, que em várias regiões é marcado por chuvas intensas e ondas de calor. É necessário que as autoridades desenvolvam e implementem protocolos específicos para reduzir os efeitos de alta pluviosidade e das ondas de calor, preservando vidas e evitando tragédias, que como vemos, não são mais eventos isolados. Nos municípios, especialmente com a chegada das novas gestões eleitas, precisamos de um compromisso com a adaptação climática e a restauração ecológica das cidades. Para isso, orientamos nossa militância a integrar e viabilizar o funcionamento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, espaço de disputa pela efetivação de políticas públicas de combate à crise climática.
A criação e preservação de espaços verdes, em especial das Áreas de Proteção Permanentes, tão importantes para a saúde hídrica e contenção de erosões e assoreamentos, maior arborização e a substituição de pavimentos impermeáveis por soluções drenantes, são passos concretos para reduzir os impactos de enchentes e ilhas de calor. Essa mudança de abordagem no planejamento urbano é essencial para cidades mais resilientes, que protejam os habitantes, com maior preocupação com às populações que habitam áreas de risco e, assim, contribuam para a adaptação climática local.
O PSOL defende que a verdadeira solução para a emergência climática exige uma transformação sistêmica, em que a proteção da vida e da natureza estejam acima dos interesses do capital. Mas reconhecemos que isso só é possível através de uma transição ecológica que envolva o papel decidido do Estado e da sociedade. Por isso, a realização da COP-30 no próximo ano, em Belém do Pará, é uma oportunidade que não pode ser desperdiçada. O Brasil pode liderar uma agenda global onde a transição justa, o fim gradual da exploração dos combustíveis fósseis, a preservação ambiental, o financiamento adequado aos países em desenvolvimento e a participação democrática da sociedade civil sejam princípios assegurados. Para isso, a COP-29, que será realizada no Azerbaijão e que terá como foco o debate sobre financiamento da transição, representa uma nova chance para o Brasil mostrar seu compromisso e protagonismo, sem deixar-se levar pelo discurso fácil da mera cobrança aos países ricos.
Favelas, periferias, territórios de povos e comunidades tradicionais e pequenos produtores rurais, responsáveis pela segurança alimentar do país, estão entre os mais vulneráveis aos impactos da crise climática. É dever de todos cobrar políticas que protejam as comunidades mais afetadas, colocando a justiça climática no centro da resposta à crise. Somente assim, poderemos construir novas alternativas de mundo e modos de vida justos e verdadeiramente sustentáveis.
4 de novembro de 2024
Executiva Nacional do PSOL