No passado domingo, Eduardo Mendúa foi assassinado a tiro por dois homens encapuzados no seu jardim em Dureno, na zona amazônica do nordeste do Equador. Era uma figura proeminente da luta ambientalista e pela defesa dos direitos dos povos indígenas, sendo secretário de relações internacionais da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, a CONAIE, a maior organização indígena do país.
Mendúa, que pertencia ao povo A’i Kofan, estava atualmente envolvido na luta contra a expansão das operações da empresa estatal de extração de petróleo, a Petroecuador, para as terras do seu povo. O projeto passa por construir 30 novos poços. Em janeiro de 2022 tinha participado no bloqueio à estrada que a Petroecuador estava a construir em Sucumbíos por esta razão.
A Procuradoria Geral do Estado anunciou dias mais tarde uma detenção relacionada com o caso, a do homem que supostamente transportou de barco os dois assassinos.
As organizações indígenas exigem que se investigue o caso até às últimas consequências e que se trave a expansão da extração de petróleo. Sobre o crime, Leonidas Iza, presidente da CONAIE, declarou que “o Estado, o governo e as empresas petrolíferas devem ser responsabilizados por este crime.”
Em conferência de imprensa, esta terça-feira, a partir de Dureno, Sucumbíos, a CONAIE, junto com líderes comunitários, rejeitaram as declarações de vários ministros que “tentam minimizar o crime a um conflito interno”, responsabilizando a Petroecuador pela “pressão exercida em Dureno” e o Governo pelas suas “decisões arbitrárias” sobre a expansão da exploração petrolífera. Pretendem ainda levar o caso a instâncias internacionais como a ONU, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos e a Organização dos Estados Americanos “em busca de verdade e justiça”.
Também a UDAPT, União dos Povos Afetados pela Texaco, aponta o dedo à expansão das petrolíferas nas terras indígenas. O seu presidente, Donald Moncayo, esclarece que a questão do petróleo divide a comunidade mas também culpa o Governo e a Petroecuador pelo sucedido e pela “quebra propositada do tecido social da comunidade”.
O território de 9.571 hectares deste povo indígena é cobiçado pelas petrolíferas desde os anos 1960, quando esta matéria-prima foi descoberta no Lago Agrio. A Texaco foi a primeira a fazer prospecções, legado agora retomado pela empresa estatal.
A Inside Climate News compilou alguns dados de diferentes fontes sobre os impactos desta exploração. Entre 1964 e 1990, a Texaco despejou 64 milhões de litros de crude na floresta tropical, 12 milhões de litros de água tóxica e queimou quase 1,4 milhões de metros cúbicos de gás metano nocivo por dia na regiões, escreveu a advogada americana Judith Kimerling, no seu livro “Amazon Crude.’’ De acordo com um estudo conjunto da UDAPT e da Centrale Sanitaire Suisse Romande, as taxas de câncer na zona são as mais elevadas do Equador.
A mesma fonte dá conta que o presidente da comunidade de Dureno, Silverio Criollo, assinou um acordo com a Petroecuador para conceder autorização à exploração em troca de um pagamento a cada um dos membros da comunidade. Mendúa contestava este acordo porque a comunidade inteira não tinha sido consultada e preparava-se para entrar com um caso em tribunal por violação do direito ao consentimento informado do seu povo, que está consignado na lei do país, do direito de viver num ambiente não contaminado e dos direitos da natureza. Para além disso, tinha criticado a ilegalidade do avanço de obras sem qualquer estudo de impacto ambiental.
E o próprio Mendúa, já em janeiro, responsabilizava a Petroecuador e o governo de Guillermo Lasso pela violência no território, pedindo-lhes para acabar com esta, apelando ainda à solidariedade internacional.